Podem existir milhares de calhamaços de filosofia do direito a justificá-lo;
Podem existir centenas de leis a permití-lo;
Podem existir dezenas de cronistas a aplaudir;
Mas o que o Ministério-Publico da Trofa fez, não foi um acto de justiça.
Foi apenas cavar uns metros mais fundo a campa da Justiça Portuguesa.
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26 de dezembro de 2009
30 de novembro de 2009
Mata a Mulher que o Supremo Tribunal resolve!
Muito me envergonha o que neste momento em Portugal se está a passar com um sucessivos assassinatos de mulheres às mãos dos seus companheiros.
Mas envergonho-me ainda mais da maneira ligeira como a Justiça desta República trata estes casos. É degradante, insultuosa e .....
profundamente injusta.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é talvêz o sítio em Portugal, onde há mais estúpidos por metro quadrado.
Se isto não brincasse com a vida e a honra dos cidadãos seria uma optima comédia que nem sequer os Monty Pithon conseguissem imaginar
O Supra-sumo da parvalheira do STJ é a tristemente célebre sentença da "Coutada do Macho Latino", tão inacreditável, que o site da DGSI apenas publica um resumo que transcrevo aqui, pois um leitor mais incauto não pensar que eu estou a inventar
| Processo: |
| ||
| Nº Convencional: | JSTJ00013639 | ||
| Relator: | VASCO TINOCO | ||
| Descritores: | SEQUESTRO; VIOLAÇÃO; BEM JURIDICO PROTEGIDO CONCURSO DE INFRACÇÕES; PENA UNITARIA;MEDIDA DA PENA |
| Nº do Documento: | SJ198910180402683 |
| Data do Acordão: | 18-10-89 |
| Votação: | UNANIMIDADE |
| Referência de Publicação: | BMJ N390 ANO1989 PAG160 |
| Texto Integral: | N |
| Privacidade: | 1 |
| Meio Processual: | REC PENAL. |
| Decisão: | PROVIDO PARCIAL. |
| Área Temática: | DIR CRIM - TEORIA GERAL / CRIM C/PESSOAS. |
| Legislação Nacional: | CP82 ART160 N1 ART201 N1. |
Sumário :
I - O crime de sequestro do artigo 160 do Codigo Penal protege bens juridicos eminentemente pessoais, havendo, pois, dois crimes dessa natureza quando duas pessoas forem, pela força, privadas da sua liberdade.
II - Não obstante tratar-se de um crime repugnante, e ajustada a pena de 3 anos de prisão para o agente de crime de violação quando a ofendida contribui para a sua realização.
III - Contribui para a realização de um crime de violação a ofendida, rapariga nova mas mulher feita que:
II - Não obstante tratar-se de um crime repugnante, e ajustada a pena de 3 anos de prisão para o agente de crime de violação quando a ofendida contribui para a sua realização.
III - Contribui para a realização de um crime de violação a ofendida, rapariga nova mas mulher feita que:
a) Sendo estrangeira, não hesita em vir para a estrada pedir boleia a quem passa;
b) Sendo impossivel que não tenha previsto o risco em que incorre; pois aqui, tal como no seu país natal, a atracção pelo sexo oposto é um dado indesmentível e, por vezes, não é fácil dominá-la;
c) Se mete num carro, com outra e com dois rapazes, ambas conscientes do perigo que corriam, por estarem numa zona de turismo de fama internacional, onde abundam as turistas estrangeiras com comportamento sexual muito mais liberal do que o da maioria das nativas;
d) E conduzida durante alguns quilometros pelo agente, que se desvia da estrada para um sitio ermo;
e) E puxada para fora do carro e tenta fugir, mas e logo perseguida pelo agente, que a empurra e faz cair no chão;
f) Sendo logo agredida por ele com pontapés, agarrada pela blusa e arrastada pelo chão cerca de 10 metros;
g) Tentando ainda libertar-se, e esbofeteada, agarrada por um braço e ameaçada pelo agente com o punho fechado;
h) E intimidada assim, pelo agente, que lhe tira os calções e as cuecas, não oferece mais resistencia e, contra a sua vontade, e levada a manter relações sexuais completas pelo primeiro; e
i) Após ter mantido, a força, relações sexuais, com medo de que o agente continuasse a maltratá-la, torna-se amável para com ele, elogia-o, dizendo-lhe que era muito bom no desempenho sexual e assim consegue que ele a leve ao local de destino, onde a deixou.
IV - Punido com 1 ano de prisão cada um dos crimes de sequestro e com 3 anos de prisão o crime de violação e adequada a pena unitaria de 4 anos de prisão, em cumulo júridico.
Tão inacreditável como a sentença acima é o acórdão do STJ n °3250/04-3 (não o encontrei no site da DGSI) no qual reduzia a pena de marido que assassinou a mulher de 14 para 11 anos porque "constitui atenuante do crime de homicídio o facto de a vítima ter deixado algumas vezes esturricar a comida que confeccionava", "não avisar o marido de uma saída" e "mostrar a barriga quando se encontrava junto de pessoas amigas".
Mas para não ficar um texto tão anti-Homem. O nosso extraordinário sistema de justiça acaba de libertar uma rapariga que matou o namorado, regando-o com ácido sulfúrico, condenando-a a aparecer numa consulta psiquiátrica de tempos a tempos.
Não admira assim que estes homens se sintam encorajados a liquidar as mulheres que lhes dizem não.
O Supremo Tribunal resolve
26 de maio de 2009
As Palmadas
Espero sinceramente que a decisão da relação de Guimarães em relação à menina Russa, esteja bem apoiada em factos concretos e não tenha sido motivada apenas para agradar à Rússia, cujo consul acompanhou bem de perto o processo.
13 de outubro de 2007
Direito de Pernada
"A Demandada proferiu igualmente na ocasião supra descrita, dirigindo à ora Demandante a expressão “puta do caralho”. A palavra “puta” significa “mulher que se faz pagar pelos contactos sexuais que tem com homens; mulher de má nota, que leva uma vida dissoluta; meretriz; rameira; prostituta” (Afonso Praça, Novo Dicionário de Calão, 2001, Círculo de Leitores, p. 186), enquanto a palavra “caralho” consubstancia-se como “termo chulo para designar pénis; usa-se também como expressão de irritação ou revolta” (Idem, p. 59). Encontramo-nos, também neste ponto, perante uma expressão ofensiva da honra e consideração social da ofendida, que é objectivamente injuriosa."
Esta pérola e muitas outras em "O Direito de pernada"
Esta pérola e muitas outras em "O Direito de pernada"
13 de setembro de 2007
Segredo Público
Para que servirá uma lei, se esta é sistematicamente ignorada, perante a passividade das autoridades, governo incluído.
O silêncio das autoridades, e dos políticos em particular perante as sucessivas violações do segredo de justiça ocorridas no Caso Madeleine envergonha-me como Português que sou. Sobretudo se atendermos ao que se passou com a caso Casa Pia, onde os políticos se indignavam com a publicação de peças processuais, escutas e onde até chegou a haver processos judiciais.
Agora, com Madeleine McCan reina o silêncio aprovador.
A divulgação de excertos do diário pessoal da Senhora Kate McCan é uma horripilante violação do segredo de Justiça. Um diário pessoal recolhe os pensamentos mais intimos da sua autora, os quais por si só nada significam. Qual não será a mãe que num dia particularmente dificil não achou os seus filhos terroristas?
É por este motivo que para um diário ser considerado como prova é necessária uma autorização especial do Juiz. No entanto eu concordo com a sua inclusão no processo, para ser analisado por quem de direito
Por exemplo o Diario do Ritto do Caso Casa Pia, não foi considerado como prova. É facil imagnar as pressões e de quem, para que isto tivesse acontecido.
A divulgação de excertos do Diário pessoal de Kate McCan pelos meios de informação é um acto ignóbil, uma baixaria inqualificável mais próprio de verdadeiros filhos da #$%& que de alguém portador da carteira profissional de Jornalista.
O silêncio das autoridades e do próprio governo demonstra, não a sua ineficácia, mas sim a sua incompetência e falta de carácter.
8 de setembro de 2007
Ah, finalmente uma explicação clara
"[...]Ele (Um jurista Português) compara com "suspeito" mas alertou: "Não implica acusação exacta." E, assim, se demonstrou a paternidade portuguesíssima de "arguido". Este é uma coisa em forma de mais ou menos. Está para os touros de morte como a tourada portuguesa. Arguido é todo curvas, é uma pega de cernelha. É acusar e dizer em seguida: "Mas não leve a mal, homem." Mais português é impossível.[...]
Eu entendi, é o Yin e o Yang juntinhos. É como dizem os Espanhóis: "Quando se encontra um Galego nas escadas, nunca se sabe se vai a subir ou se vai a descer"
A Lingua Portuguesa ao Ataque
Nunca no Mundo se discutiu tanto uma palavra da Lingua Portuguesa como neste momento.
AARGWEEEEEDOOOOO*
Nestes dias, a palavra fétiche do sistema jurídico Lusitano começou a ser exportada em força. Ontem foi pronunciada mais vezes em Inglaterra do que no nosso país.
Pelas 18 horas a Sky News fez dezenas de vezes a pergunta "What is an aaargweeeedoooo?", passados uns minutos apareceram uns juristas britânicos com explicações que mais pareciam uns malabaristas do circo do Billy Smart a atirar maças ao ar.
Penso que alguém na Produção deve ter dito pelo intercomunicador ao pivot "no one understand a fu§@#** Sh&% of it", pelo que passados duas horas apareceram uns juristas nacionais que providenciaram umas explicações em Portinglish, desta feita parecidas com uns malabaristas do circo Victor Hugo Cardinali, as quais sinceramente devem ter deixado os súbditos de sua Majestade com um nó no cérebro e o Produtor da Sky à beira de um ataque de nervos.
Não me admiraria nada que naqueles concursos da TV, a pergunta para o milhão fosse:
What is an aaargweeedooo? Sendo as opções possíveis:
- A Portuguese Judicial mess;
- A Portuguese "four letter" word;
- Something to complicated for a non-portuguese to understand;
- In Portugal you can't be considered a "Fashionable person" if you are not one;
* - A palavra arguido pronunciada à moda de um Jornalista da Sky News
NOTA: Já agora, alguém me consegue explicar sucintamente, o que é um "Arguido"?
3 de julho de 2007
O Monolito da Justiça
Segunda-Feira desloquei-me ao Palácio de Justiça de Lisboa para ser ouvido como testemunha de António Caldeira. O Palácio da Justiça é aquele monolito marmóreo de cor cinzenta, plantado no topo do parque Eduardo VII. Por dentro o ambiente consegue ser pior.
Lá vemos uma profusão de mármores escuros intercalados com painéis de azulejos muito "sixties", que mais tarde fizeram as delicias dos emigrantes nas paredes exteriores das suas casas "Tipo Maison".
O ambiente é lúgrebe, corredores enormes e vazios onde cabem viaturas e só pode potenciar o estado de depressão de quem lá entra.
As cores do edifício estão no entanto muito adequadas aos funcionários que aí trabalham que são de um cinzentismo confrangedor, fuzilando com o olhar os utentes que a eles se dirigem, aumentando ainda mais o seu estado depressivo.
A crise da justiça, porém, não mora ali. Ao acreditar nas notícias que falam dos milhares de processos em atraso, sobretudo nos cíveis, esperava encontrar o palácio cheio de litigantes para os processos a decorrerem nos seus 5 juízos e 16 varas. Encontrei um edifício vazio. O Palácio estava vazio, quase ao abandono. O caso de António Caldeira era o único, num piso que oficialmente tem 4 varas a funcionar.
NOTA: Atendendo aos acontecimentos recentes de Vieira do Minho, aconselho o responsável máximo pelo Palácio de Justiça a mandar pintar as portas das retretes, não vá o seu posto ser de "confiança politica".
NOTA: Atendendo aos acontecimentos recentes de Vieira do Minho, aconselho o responsável máximo pelo Palácio de Justiça a mandar pintar as portas das retretes, não vá o seu posto ser de "confiança politica".
1 de fevereiro de 2007
30 de janeiro de 2007
Noticias mais que previsiveis
No passado dia 25 de Janeiro, o Manuel Azinhal deixou aqui o comentário que abaixo reproduzo:
Acrescento outra: creio saber qual vai ser o próximo truque de prestidigitação para evitar a conferência marcada para dia 30.Vai recorrer-se ao incidente de suspeição de juiz, contra a juíza titular, Sílvia Pires. O efeito é paralisar o processo de entrega, pelo impedimento daí resultante.Parece que já foi assente essa estratégia.Entretanto continuar a mexer os cordelinhos a altos níveis.
Hoje, dia 30/01/2007 as noticias dizem que:
Portugal Diário
Jornal de Notícias
TSF
Aguardo que as restantes informações adiantadas por Manuel Azinhal sejam confirmadas.
23 de janeiro de 2007
O Caso Esmeralda numa só frase
Quem diria que a máxima do blogue mais odiado pela "inteligentsia" jornalística de Portugal, serve como uma luva ao que os Jornalistas fizeram no "caso do momento".
Conspiração ou Iliteracia aplicada
Ontem assisti a um dos piores programas de informação que tenho memória.
Na casa do artista montou-se um verdadeiro circo romano, destinado a atirar aos leões o pai Baltazar e o sistema de justiça português.
Pergunta de Fátima “Imperador Nero” Ferreira:
“Temos um pai adoptivo “sequestrado” num presídio?”
Resposta de um “Gladiador”, alegado “professor Universitário” de direito:
“Sim, Sim”
Uma senhora histérica levanta-se e gagueja qualquer coisa para o microfone. Por momentos pensei que estivesse a ver uma “entrevista TVI a um popular”. Não a senhora era também uma “alegada” professora Universitária de Direito.
O Advogado de defesa (cristão), tenta com educação e elevação moral explicar a situação, Fátima “Imperador Nero” Ferreira interrompe-o constantemente, no que é apoiada com vaias e insultos ao causídico, por parte do público
Levanta-se um Jornalista, apresentado como director do Diário de Notícias que diz:
“Eu não sei porque é que o Sargento Gomes está preso, não consigo compreender”
O representante do Sindicato dos Juízes, com educação e suprema ironia responde-lhe “Você fala sobre aquilo que não sabe”, o resto do ignorante público não deve ter percebido a afirmação do Juiz.
Esta histeria enoja-me e prefiro pensar que isto tudo não passa de uma manifestação de iliteracia aplicada, consubstanciada em profissionais do jornalismo e do direito a opinar sobre sentenças que não leram, ou se as leram, não as entenderam. Se não entendem aquilo que lêem, então a Jornalista Campos Ferreira, o Jornalista director do DN e os dois “Alegados” professores Universitários de Direito devem voltar ao ensino básico (Escola Primária) para reaprenderem a ler e não fazer figuras de urso em frente às câmaras.
Se não estamos perante uma caso de iliteracia aplicada então é mais grave, é uma conspiração destinada a destruir o Sistema de Justiça ou a lançar meras cortinas de fumo para desviar atenções.
Uma coisa é certa, este caso demonstra a gritante falta de nível que grassa na classe jornalística portuguesa e na estrutura dirigente dos meios de comunicação. Não espero que os poucos jornalistas competentes que restam, tenham força para calar os colegas incompetentes e de uma vez por todas “INFORMAR” os Portugueses como deve ser e não armarem-se em paladinos de um direito não alicerçado na Justiça.
Na casa do artista montou-se um verdadeiro circo romano, destinado a atirar aos leões o pai Baltazar e o sistema de justiça português.
Pergunta de Fátima “Imperador Nero” Ferreira:
“Temos um pai adoptivo “sequestrado” num presídio?”
Resposta de um “Gladiador”, alegado “professor Universitário” de direito:
“Sim, Sim”
Uma senhora histérica levanta-se e gagueja qualquer coisa para o microfone. Por momentos pensei que estivesse a ver uma “entrevista TVI a um popular”. Não a senhora era também uma “alegada” professora Universitária de Direito.
O Advogado de defesa (cristão), tenta com educação e elevação moral explicar a situação, Fátima “Imperador Nero” Ferreira interrompe-o constantemente, no que é apoiada com vaias e insultos ao causídico, por parte do público
Levanta-se um Jornalista, apresentado como director do Diário de Notícias que diz:
“Eu não sei porque é que o Sargento Gomes está preso, não consigo compreender”
O representante do Sindicato dos Juízes, com educação e suprema ironia responde-lhe “Você fala sobre aquilo que não sabe”, o resto do ignorante público não deve ter percebido a afirmação do Juiz.
Esta histeria enoja-me e prefiro pensar que isto tudo não passa de uma manifestação de iliteracia aplicada, consubstanciada em profissionais do jornalismo e do direito a opinar sobre sentenças que não leram, ou se as leram, não as entenderam. Se não entendem aquilo que lêem, então a Jornalista Campos Ferreira, o Jornalista director do DN e os dois “Alegados” professores Universitários de Direito devem voltar ao ensino básico (Escola Primária) para reaprenderem a ler e não fazer figuras de urso em frente às câmaras.
Se não estamos perante uma caso de iliteracia aplicada então é mais grave, é uma conspiração destinada a destruir o Sistema de Justiça ou a lançar meras cortinas de fumo para desviar atenções.
Uma coisa é certa, este caso demonstra a gritante falta de nível que grassa na classe jornalística portuguesa e na estrutura dirigente dos meios de comunicação. Não espero que os poucos jornalistas competentes que restam, tenham força para calar os colegas incompetentes e de uma vez por todas “INFORMAR” os Portugueses como deve ser e não armarem-se em paladinos de um direito não alicerçado na Justiça.
O Caso Esmeralda – fernanda câncio
[…]não podia ter acontecido mais cedo porquê, paulo? o pai não podia ter perfilhado a filha sem testes? não podia, se queria tanto saber se era dele o espermatozóide, pagar uns testes do seu bolso (repito-lhe, custam 1500 euros no IPATIMUP) e ter o resultado em duas semanas?[…]
Cara fernanda. O que o pai Baltazar fez foi exactamente o que eu teria feito se uma “one nigth stand” me aparecesse à frente 10 meses depois com uma criança. E isso aconteceria se essa “one nigth stand” fosse uma brasileira desesperada, à procura da legalização ou uma colega sua, engatada num qualquer bar do Bairro Alto.
A que propósito é que o pai Baltazar haveria de pagar do seu bolso os testes de paternidade? Para si fernanda, 1500 euros podem ser uns trocos usados para comprar um ou dois pares de botas, mas para o pai Baltazar é dinheiro que custa vários meses a ganhar, talvez mesmo anos!
Porém o Pai Baltazar nunca se recusou a fazer os testes de paternidade, disse sempre se estes provassem a sua paternidade assumiria todas as responsabilidades. Se os testes demoraram vários meses, tal se deveu a atraso por parte do tribunal (talvez não tivesse verba disponível). Assim que recebeu o resultado dos testes o Pai Baltazar fez aquilo que qualquer pai responsável faria e fê-lo de acordo com os meios legais que tinha ao seu dispôr, mesmo dispondo de parcos recursos - o essencial é isto.
Outra coisa essencial é o facto de o Sargento ter ignorado a lei, desde o método de adopção até ao cumprimento das medidas decretadas pelos tribunais.
Cara fernanda. O que o pai Baltazar fez foi exactamente o que eu teria feito se uma “one nigth stand” me aparecesse à frente 10 meses depois com uma criança. E isso aconteceria se essa “one nigth stand” fosse uma brasileira desesperada, à procura da legalização ou uma colega sua, engatada num qualquer bar do Bairro Alto.
A que propósito é que o pai Baltazar haveria de pagar do seu bolso os testes de paternidade? Para si fernanda, 1500 euros podem ser uns trocos usados para comprar um ou dois pares de botas, mas para o pai Baltazar é dinheiro que custa vários meses a ganhar, talvez mesmo anos!
Porém o Pai Baltazar nunca se recusou a fazer os testes de paternidade, disse sempre se estes provassem a sua paternidade assumiria todas as responsabilidades. Se os testes demoraram vários meses, tal se deveu a atraso por parte do tribunal (talvez não tivesse verba disponível). Assim que recebeu o resultado dos testes o Pai Baltazar fez aquilo que qualquer pai responsável faria e fê-lo de acordo com os meios legais que tinha ao seu dispôr, mesmo dispondo de parcos recursos - o essencial é isto.
Outra coisa essencial é o facto de o Sargento ter ignorado a lei, desde o método de adopção até ao cumprimento das medidas decretadas pelos tribunais.
Porque é que o Sargento e sua fugitiva mulher apenas se inscreveram na Segurança Social como candidatos à adopção depois de o Pai Baltazar ter iniciado o processo de regulação de poder paternal?
Uma coisa é certa, aquilo que se veicula hoje sobre este caso, nos meios de comunicação, é em 95% dos casos pura mentira ou omissão premeditada.
Uma coisa é certa, aquilo que se veicula hoje sobre este caso, nos meios de comunicação, é em 95% dos casos pura mentira ou omissão premeditada.
Só não sei se o que se está a passar é uma conspiração ou apenas um grave caso de iliteracia aplicada.
Uma coisa é certa a culpa da histeria que se vive é dos (maus) Jornalistas e respectivos meios de comunicação.
Caso Esmeralda - Hipocrisia Jornalística
Tudo no Correio da Manhã
O caso Esmeralda há três anos:
MENINA ROUBADA AO PAI;
um casal de Torres Novas a mantém em seu poder indevidamente, desde os três meses de idade, na sequência de uma adopção ilegal.
O Caso Esmeralda há dois anos:
ADOPÇÃO ILEGAL DE BEBÉ;
O Instituto de Reinserção Social (IRS), encarregue em Dezembro de mediar a mudança, alega “muitas dificuldades” para localizar a menor devido à resistência do casal, que a mantém consigo;
"Quis reaver a minha filha. Mas eles [o casal que acolheu Esmeralda] não me deixaram vê-la"
O Caso Esmeralda Hoje:
É UMA INJUSTIÇA. ELE NÃO COMETEU NENHUM CRIME
10 mil assinaturas para libertar pai adoptivo"
Esta "Loucura", para ficar-mos por aqui e não falar-mos de conspirações, ataca tudo e todos, até Profissionais do jornalismo que tinhamos em conta de sensatos e ponderados.
O caso Esmeralda há três anos:
MENINA ROUBADA AO PAI;
um casal de Torres Novas a mantém em seu poder indevidamente, desde os três meses de idade, na sequência de uma adopção ilegal.
O Caso Esmeralda há dois anos:
ADOPÇÃO ILEGAL DE BEBÉ;
O Instituto de Reinserção Social (IRS), encarregue em Dezembro de mediar a mudança, alega “muitas dificuldades” para localizar a menor devido à resistência do casal, que a mantém consigo;
"Quis reaver a minha filha. Mas eles [o casal que acolheu Esmeralda] não me deixaram vê-la"
O Caso Esmeralda Hoje:
É UMA INJUSTIÇA. ELE NÃO COMETEU NENHUM CRIME
10 mil assinaturas para libertar pai adoptivo"
Esta "Loucura", para ficar-mos por aqui e não falar-mos de conspirações, ataca tudo e todos, até Profissionais do jornalismo que tinhamos em conta de sensatos e ponderados.
Só é ignorante quem quer
Caso Esmeralda - Luís Vilas-Boas
Antes de escrever este postal, devo dizer que tenho pela pessoa de Luís Vilas-Boas a maior das considerações, é uma autoridade consagrada no campo da defesa da criança, gere eficientemente o Centro Aboim Ascensão e é um homem que defende as suas ideias, contra tudo e contra todos, como no caso da adopção de crianças por homosexuais, onde foi ignobilmente vilipendiado pela artilharia Gay e politicamente correcta deste país.
Mas não posso deixar de criticar as cambalhotas que Luís Vilas-Boas deu no caso Esmeralda.
Há dois anos atrás Luis Vilas-Boas dizia, ao Correio da Manhã, o seguinte:
O presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção, Luís Villas-Boas, considera que o acolhimento de Esmeralda pelo casal Luís Gomes e Maria Adelina não tem valor jurídico. “A adopção é um vínculo jurídico produzido apenas em Tribunal e por uma sentença de um juiz. Não havendo isso, não há nenhuma adopção. O acolhimento particular de uma criança não confere direitos sobre ela”.
A maior preocupação neste caso deve ser proteger o superior interesse da criança e evitar situações traumáticas, considera Luís Villas-Boas. O responsável pelo Refúgio Aboim Ascensão adianta que o facto de Esmeralda não conhecer o pai poderá ser minorado com vinculação progressiva. “Uma hipótese viável é o acolhimento temporário num centro com outras crianças e promover a aproximação ao pai biológico”, sugere.
Segundo Luís Villas-Boas, “a Lei portuguesa tem de ajudar” Baltazar Nunes a assumir a paternidade. “O não cumprimento da ordem do Tribunal é uma desobediência qualificada"
O presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção, Luís Villas-Boas, considera que o acolhimento de Esmeralda pelo casal Luís Gomes e Maria Adelina não tem valor jurídico. “A adopção é um vínculo jurídico produzido apenas em Tribunal e por uma sentença de um juiz. Não havendo isso, não há nenhuma adopção. O acolhimento particular de uma criança não confere direitos sobre ela”.
A maior preocupação neste caso deve ser proteger o superior interesse da criança e evitar situações traumáticas, considera Luís Villas-Boas. O responsável pelo Refúgio Aboim Ascensão adianta que o facto de Esmeralda não conhecer o pai poderá ser minorado com vinculação progressiva. “Uma hipótese viável é o acolhimento temporário num centro com outras crianças e promover a aproximação ao pai biológico”, sugere.
Segundo Luís Villas-Boas, “a Lei portuguesa tem de ajudar” Baltazar Nunes a assumir a paternidade. “O não cumprimento da ordem do Tribunal é uma desobediência qualificada"
(Bold colocado por mim)
Ontem no Circo Romano do Prós e contras, Luís Vilas-Boas sempre se referiu ao Sargento Gomes como o “Pai Adoptivo” e Baltazar, não teria outro remédio senão aceitar uma adopção partilhada com o casal, sujeitando-se a um regime de visitas próprio de um pai divorciado.
O que fez Luís Vilas-Boas mudar de opinião, iliteracia não é com certeza, será conspiração?
22 de janeiro de 2007
Caso Esmeralda
Como os "Media" Portugueses são incompetentes para escrever guiões de Novelas Tipo-Mexicano
Tenho acompanhado de longe as peripécias do caso Esmeralda. No seu início fiquei, como a maior parte das pessoas ficou, chocado com a pena imposta ao Sargento Gomes. No entanto comecei a achar estranho ao que lia nos jornais e via nos Telejornais. Aquilo parecia um enredo de uma má Telenovela Mexicana e não um caso da vida no Portugal do séc. XXI.
Acontece que a vida não é dicotómica. As coisas não são Preto e Branco, bons e maus. A vida é uma coisa muito complexa e neste caso, Baltazar, o mau-da-fita – pai biológico da criança, apresentado como um “manganão” pobre e de mau aspecto, não o é de todo. E o Sargento Gomes, apresentado como o bom-da-fita – pai de família exemplar com emprego seguro e casa posta, parece não gostar de cumprir durante anos as intimações das autoridades, nem para entregar ao pai a filha que desejava adoptar, apesar de só tardiamente se ter inscrito na Segurança Social como casal candidato à adopção, nem comparecido, quando foi convocado, à regulação do poder paternal, que hoje alega não o ter sido.
Em suma, nada é aquilo que nos querem fazer crer que é
Pode descarregar o acórdão do Tribunal de Torres Novas aqui.
Se esta senhora escreve textos achincalhantes da honra e profissionalismo de magistradas, tendo por base matérias que não conhece, nem procura conhecer, como é que quer ser levada a sério nas suas visões de prisioneiros agrilhoados a percorrer as pistas das Lajes.
Tenho acompanhado de longe as peripécias do caso Esmeralda. No seu início fiquei, como a maior parte das pessoas ficou, chocado com a pena imposta ao Sargento Gomes. No entanto comecei a achar estranho ao que lia nos jornais e via nos Telejornais. Aquilo parecia um enredo de uma má Telenovela Mexicana e não um caso da vida no Portugal do séc. XXI.
Acontece que a vida não é dicotómica. As coisas não são Preto e Branco, bons e maus. A vida é uma coisa muito complexa e neste caso, Baltazar, o mau-da-fita – pai biológico da criança, apresentado como um “manganão” pobre e de mau aspecto, não o é de todo. E o Sargento Gomes, apresentado como o bom-da-fita – pai de família exemplar com emprego seguro e casa posta, parece não gostar de cumprir durante anos as intimações das autoridades, nem para entregar ao pai a filha que desejava adoptar, apesar de só tardiamente se ter inscrito na Segurança Social como casal candidato à adopção, nem comparecido, quando foi convocado, à regulação do poder paternal, que hoje alega não o ter sido.
Em suma, nada é aquilo que nos querem fazer crer que é
Pode descarregar o acórdão do Tribunal de Torres Novas aqui.
Se esta senhora escreve textos achincalhantes da honra e profissionalismo de magistradas, tendo por base matérias que não conhece, nem procura conhecer, como é que quer ser levada a sério nas suas visões de prisioneiros agrilhoados a percorrer as pistas das Lajes.
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