29 de junho de 2005

O Embuste do Orçamento Continua

O Embuste do orçamento de estado não só continua como ainda se agrava!
As despesas com os gabinetes dos ministros da república dos Açores e Madeira, mantêm-se tal como estavam (diminuem 0.02%) mas o escândalo é com o gabinete do ministro da defesa, que aumenta em 11 755 121 €


Excerto do Mapa II da proposta do orçamento rectificativo ao orçamento de 2005
Até aqui, a responsabilidade pelos valores exorbitantes dos gabinetes dos ministros eram da responsabilidade do governo anterior e do presidente da república que obrigou à sua aprovação, mas a partir de agora o responsável tem um e um só nome – José Sócrates.
Acreditei, mas com pouca fé, que Sócrates na sua “cruzada” contra o deficit, fosse pôr cobro a este desperdício (estes gabinetes valem cerca de 0.3% do PIB), mas pelo que vejo a musica é a mesma de sempre, aumento de impostos para pagar o aumento das despesas.

Gráfico 1 - Dotações orçamentais (1997-2005) (Clique para aumentar)
O “monstro” das despesas com os gabinetes dos ministros da república das regiões autónomas começou com Guterres, passando de 75 milhões em 1997 para perto de 200 milhões em 2002 (Gráfico 1), com taxas de aumento de despesa de 30-35% (Gráfico 2), a partir de 2003 a taxa de crescimento manteve-se constante nos 3%.O caso do gabinete do ministro da defesa é diferente. As suas dotações orçamentais situaram-se à volta dos 100 milhões de euros entre 1998 e 2003, tendo aumentado cerca de 40% em 2004 para 145 milhões. No orçamento de 2005 (versão Bagão) o aumento foi mais moderado tendo-se cifrado em 10% (em relação a 2004). Mas ao que parece, José Sócrates achou a verba de 160 milhões insuficiente e propõe agora o seu aumento para 171 milhões, o que relativamente a 2004 representa um aumento de 18.5%

Gráfico 2 - Variação percentual das dotações orçamentais (Clique para aumentar)

Mas este é o procedimento de um governo que elegeu o combate ao deficit como a prioridade das prioridades?
Porque não podem estas 3 instituições receber uma dotação similar às outras (4 milhões de euros)?
Como é que o governo pode justificar que um gabinete de um ministro da república das regiões autónomas recebam, cada um, uma dotação orçamental QUINZE vezes superior à da presidência da república, órgão máximo da nossa soberania?
Mas porque é que sou eu, que já devo horas à cama, a fazer estas perguntas?
O que é que estão a fazer em São Bento, os 230 senhores que lá se sentam e dispõem de todos os dados?

NOTA 1:
Tentei saber hoje para onde vai este dinheiro através da consulta da Conta Geral do Estado de 2003 (A última disponível). O resultado foi pouco mais que nulo, apenas um seco valor de despesa de 194 397 149 € para o Ministro da República da Madeira e 203 037 203 € para o congénere dos Açores. Nada mais!
NOTA2:
Nos gráficos:
MR-RAM - Gabinete do Ministro da Republica Região Autónoma da Madeira
MR-RAA - Gabinete do Ministro da Republica Região Autónoma dos Açores
GMDF - Gabinete do Ministro da Defesa, Órgãos e Serviços Centrais

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