200 milhões de euros, é muito dinheiro, e não consigo imaginar quanto, sem possuir um termo de comparação. Tentei por isso comparar estes gastos com outros de carácter similar. O primeiro que escolhi, e que me deu a primeira luz sobre o assunto, foi a dotação orçamental da presidência da republica para o ano de 2005. Esta dotação que cobre os gastos de Sampaio, o seu staff, a manutenção do Palácio de Belém, as viagens e os vestidos de Maria José Rita é de 13.325 milhões de euros.
O valor atribuído à presidência da república para 2005, pode-se considerar “espartano”, quando comparado com as dotações orçamentais dos ministros da república dos Açores e Madeira – mais de 200 milhões de euros para cada um, e com a dotação orçamental do gabinete do ministro da defesa – 159 milhões de euros, dotação essa, que o sucessor de Paulo Portas, presumo que tenha herdado questionar.
Mas esta comparação não me deixou satisfeito, precisava de arranjar mais um termo de comparação. Tentei saber quanto custa Chirac ao estado Francês, mas a busca foi infrutífera. A mesma busca porém, direccionou-me para o relatório de contas da Real Casa de Windsor, chefiada por Sua Majestade Fidelíssima Isabel II. Fiquei logo a pensar que a minha depressão ia desaparecer, pois ao ler os gastos de Isabel II, pensei (Lírico) que iria passar a considerar os nossos ministros da república da Madeira e Açores, como uns pobres pedintes de pé descalço
A família real britânica possui 5 tipos de rendimentos:
- Subvenções do Estado (Grants-in-aid)* – Destinados à manutenção dos palácios reais, salários dos respectivos funcionários - 111 funcionários (2004) - e viagens de estado -
- Privy Purse – Rendimentos das propriedades particulares da Casa de Windsor
- Riqueza pessoal e outros rendimentos
- Despesas pagas directamente pelo estado*
Em 2004, os gastos com dinheiros públicos foram os seguintes (Milhões de Libras):
Lista Civil – 9.953
Subvenções do Estado – 21.645
Despesas pagas pelo Estado – 4.872
Total de fundos públicos – 36.470 (53.993 milhões de €)
- Palácio de Buckingham;
- Palácio de St. James;
- Clarence House;
- Marlborough House;
- Palácio de Kesington;
- Palácio de Hampton Court;
- Castelo de Windsor, seu parque e edifícios nele existentes.
Para melhor ilustrar os custos com quatro instituições da nossa república, (Gabinetes dos ministros da república dos Açores e Madeira, da Defesa e Presidência da República) resolvi construir este gráfico, no qual está expressa a dotação orçamental de cada instituição, não em milhões de euros, mas em “Rainhas de Inglaterra”
O gráfico fala por si, mas gostaria de saber como é que os Srs. Ministros da república dos Açores e da Madeira, justificam gastos anuais 4 vezes superiores aos da Sua Majestade a Rainha Isabel II. É certo que viajam muito de avião, é certo que moram em palácios, mas estes palácios estão para Buckingham, tal como uma barraca da Cova da Moura está para os duplexes da Torre de São Gabriel. E a Rainha de Inglaterra tem mais 6 palácios.
Nota: A presidência da república representa apenas um quarto de rainha de Inglaterra.
Como cidadão, exijo uma explicação! Uma explicação por parte de quem elaborou este orçamento, por parte de quem obrigou à sua aprovação e por parte de quem tem, neste momento, a obrigação de o aplicar. Se esta explicação não for dada, o acto de fugir aos impostos não pode mais, ser considerado um crime, deve ser considerado um dever patriótico.
Para os mais cépticos, deixo aqui os links, para verem com os seus próprios olhos.
Royal Public Finances 2003-2004 (Ficheiro pdf – 1.529 Mb)
Royal Public Finances summary 2003-2004 (Ficheiro pdf – 88 Kb)
Mapa 02-2005 do Orçamento geral do Estado (Ficheiro pdf – 9.6 Kb)
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