5 de junho de 2008

Desabafo

Quando se pergunta a um empresário estrangeiro qual o principal motivo porque não investe em Portugal, ao contrário do que se poderia pensar a sua resposta não incide sobre as fracas qualificações da Mão-de-obra, nem tampouco no facto de Portugal ser um país periférico na Europa. O principal motivo pelo qual os empresários estrangeiros não investem em Portugal prende-se pura e simplesmente com a morosidade judicial. Ou seja, ao investir em Portugal um empresário estrangeiro arrisca-se a esperar anos, se não mesmo décadas, a cobrar uma dívida por via judicial.

Sei de um caso, no qual uma empresa aguarda que aguarda há mais de 6 anos, que um digníssimo um juiz perca uns minutos do seu trabalho para emitir uma sentença no caso de um calote.

Ainda hoje, Belmiro de Azevedo afirmou que [...]O 'timing' da Administração da Justiça em Portugal não suporta as necessidades da economia real, as empresas não reconhecem no sistema judicial um meio célere, eficaz e eficiente de apoio à actividade económica[...].

Vem isto tudo a propósito do facto de que uma "Juíza" da 12ª vara cível do tribunal de Lisboa ter dado provimento a uma providência cautelar da associação animal, que proibe a transmissão da Corrida da TV na tarde do próximo Domingo.

Esta providência cautelar deu entrada esta semana no tribunal e foi despachada em menos de um fósforo. Desconheço quantos milhares de pessoas viram os seus justos pedidos de indemnização atrasados ou quantas centenas de empresas vão ver atrasadas as suas cobranças a caloteiros, porque uma individua que veste uma toga, certamente em causa própria, colocou os interesses de um grupo de vermes sem qualquer expressão, à frente dos direitos de milhares de portugueses, que silenciosamente continuam à espera que chegue a tarde do dia de São Nunca.

Que espécie de individua é esta, para o qual é mais importante os gostos estrangeirados de meia dúzia de canalhas, que os legítimos direitos de milhares de Portugueses afectados pela sua manifesta incompetência, em gerir os prazos dos milhares de processos que tem em mãos.

Como é que esta individua pode ocupar um lugar de juíza e emitir uma decisão que equipara a nobre arte tauromáquica, manifestação de genuína cultura lusitana, a um filme pornográfico de terceiro escalão, e ao mesmo tempo, sobranceiramente ignora, todos os dias, os legítimos direitos de centenas de cidadãos envolvidos nos processos a que não dá despacho.

É claro que ela arranja sempre justificação, nem que seja o acto cobarde de se esconder atrás dos papeis que a investem na autoridade que possui. Mas não são esses papéis que lhe conferirão o respeito necessário à sua função.

Mais ainda, esta individua bem pode mostrar as classificações que lhe dão sempre que é inspeccionado, mas no caso dos magistrados a escala tem apenas duas notas: O Muito Bom e o Bom, as restantes classificações - Suficiente ou medíocre, não são para ser aplicadas a senhores magistrados.

Naturalmente que este individua não tem preocupações com a ignóbil decisão que tomou, bem demonstrativa do seu carácter carácter como pessoa, pois mesmo que alguém se queixe, ela sabe que nenhum dos seus pares se atreverá a condená-la.

Por isso esta individua, que suja a 12ª vara cível do tribunal de Lisboa, figurinha merecedora de meu mais profundo desprezo, enquanto pessoa e profissional, espero que um dia possa ter o supremo prazer de lhe aplicar uma escarradela no seu túmulo, mesmo sabendo que isso nunca será um insulto que compense aquele que ela fez à minha honra, dignidade e liberdade de poder ser Português em Portugal.

Sobre este assunto bem esteve José Ribeiro e Castro, eurodeputado Português. Deve ser o único que está em Estrasburgo a fazer aquilo para que foi eleito - Defender Portugal e os Portugueses contra as tentativas de colonização cultural e económica da União Europeia.

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