O Expresso noticia que a assinatura do novo tratado de Roma, faz com que o nosso país perca a soberania sobre a nossa zona económica exclusiva. A noticia completa é a seguinte:
"O TRATADO assinado na semana passada em Roma, atribui a competência exclusiva da exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar à União Europeia. Ou seja, a constituição europeia retira a Portugal a soberania sobre a sua Zona Económica Exclusiva (ZEE).
"É incrível como o Governo português deixou passar esta medida sem qualquer contestação. Em Bruxelas ficaram muito surpreendidos por Portugal não se ter oposto", comenta João Salgueiro.
Isto é tanto mais estranho quanto é certo que a coligação PSD-CDS parecia vir a dar crescente importância à condição atlântica, com a criação da Comissão Estratégica para os Oceanos ea concentração dos assuntos do mar no Ministério de Paulo Portas.
Entretato Tiago Pitta e Cunha, que presidiu à comissão dos Oceanos, esclareceu que o tratado envolve os recursos marinhos vivos mas não os minéricos [...] Ao nível do direito internacional, a atribuíção da exclusividade à UE da gestão dos recursos biológicos do mar é contrária à tendência das convenções adoptadas pelas Nações Unidas. Por exemplo a convenção do Direito do Mar da ONU estabelece que todos os recursos vivos e minerais até às 200 milhas são da propriedade do País.[...]."
O Expresso esclarece que este biltre, com nome de parvo que aparece nas revistas cor-de-rosa, deixou de ser presidente da comissão dos oceanos para ser membro do Gabinete do Comissário europeu das pescas e assuntos maritimos.
Para este Pitta e Cunha, dizer que não há problema pois o tratado apenas envolve os recursos marinhos vivos mas não os minéricos, é porque nos deve tomar por parvos e burros. Alguém teria a veleidade de pensar que caso existisse Petróleo na nossa costa, os recursos minéricos ficariam na nossa posse?
A partir deste momento este Blogue passará a estar 200% contra a Constituíção Europeia.
É PRECISO DIZER BASTA!
É PRECISO DIZER NÃO!
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