O País está Perigoso

De vários lados chegam sinais de que José Sócrates pretende ser o homem com mais poder que alguma vez existiu na História de Portugal.
Santos Cabral expressou há dias ao Diário de Noticias as suas preocupações com a reorganização do sistema de segurança interna, sobretudo no que respeita há acumulação de poder nas mãos de um só homem, que reporta unicamente ao Primeiro-Ministro, tendo acesso a dados de investigações do Ministério Público, órgão constitucionalmente independente do Governo.
“[…]há que acautelar o acesso do SGSI aos processos relacionados com a criminalidade económica, sobretudo casos de corrupção que possam tocar no poder político”. Com o novo modelo, toda a informação da PSP, GNR, PJ e SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) passa a ser canalizada para uma só pessoa que reporta ao primeiro-ministro, José Sócrates.[…]

A mesma opinião expressou Marques Guedes, deputado do PSD “[…]Ou seja, na directa dependência do poder político, ao mais alto nível, o Governo socialista pretende colocar não apenas os comandantes e os directores dos órgãos de polícia criminal, mas também as autoridades judiciárias", disse.[…]

Isto passa-se numa área da governação – a segurança interna.

E nas outras áreas?

Ninguém fala do Cartão do Cidadão, popularmente conhecido pelo Cartão Único (C.U.), inocentemente apresentado como um substituto moderno do Bilhete de Identidade, mas que no futuro concentrará TODA A INFORMAÇÃO do seu titular (Identificação, morada, registo criminal, registo de saúde, cartão de eleitor), toda esta informação concentrada num único cartão magnético gerido por um sistema central, ao alcance de um clique do rato do “gestor do sistema”, que saberá onde moramos, o que fizemos no passado, que doenças sofremos e … em quem votamos (se o voto se tornar electrónico).

Onde estão as garantias?

Onde está a protecção dos dados pessoais?

Como é que se impedirá a tentação de quem dominar o sistema, se tornar no “Grande Irmão” da Nação, usando como ecrã de televisão o formato normalizado do cartão magnético?

Alguém sabe? Duvido!.

Cartão Único no mundo apenas existe no Japão, sociedade historicamente autoritária e fortemente hierarquizada. Nos Estados Unidos, terra onde nunca existiu Bilhete de Identidade, a ideia de criar um Cartão Único esbarrou na pessoa de seu presidente, horrorizado com tamanha ameaça aos direitos liberdades e garantias expressos na Constituição de 1776.

Mas em Portugal ninguém está preocupado, sobretudo os senhores deputados da nação, todos contentes com a ideia de ajudarem ao Choque tecnológico, sem terem dúvidas nem questões. No fundo, tal como Francisco José Viegas bem disse, não passam de carneirinhos domesticados e alegres, contentes por serem «modernos».

A própria Blogoesfera, sempre tão atenta, encontra-se num silêncio sepulcral, com poucas e honrosas excepções.

Será já o "Medo" de brevemente ter que dar o seu C.U. à primeira autoridade que o solicitar, a fazer os seus efeitos?

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