9 de janeiro de 2009

ESMERALDA. Ponto Final

Com 4 anos de atraso a justiça decidiu bem.
O pai Baltazar finalmente pode educar a sua filha.
Este caso mostrou o pior e o melhor que a justiça portuguesa tem.
O pior pela protecção dada ao casal que tentou por vias ilegais adoptar uma criança. Esta protecção conferida apenas pelo simples facto de o casal ter "padrinhos" importantes, não se resumiu apenas ao "atraso", mas sim ao facto de que o Sargento, preso por rapto, ter sido solto por pressão de pessoas que só por terem sido casadas com presidentes da republica, se acham com direitos especiais e a sua mulher, desaparecida com a criança durante 2 anos, ter sido apenas objecto de um pequeno procedimento judicial sem qualquer consequência.
Vergonhoso, vergonhoso foi o "juiz" do tribunal constitucional que teve o processo na gaveta durante dois anos.
O melhor revelou-se no facto de quem um homem do povo, Baltazar Nunes, sózinho, contra tudo e contra todos, lutou contra as personagens mais poderosas desta republica de bananas e conseguiu vencer. Estão de parabéns os juizes de Torres Novas que contra inimagináveis pressões decidiram com justiça.
Neste momento na SIC encontra-se um painel a discutir o caso. O tom é completamente distinto dos linchamentos populares televisivos de há dois anos atrás, Apenas Luís Vilas-Boas, continua a falar em tom de linchamento.
Há quatro anos atrás, Luiz Vilas-Boas fez estas declarações ao Correio da Manhã (Quando ainda não sabia que a outra parte era familiar de um camarada de armas):
O presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção, Luís Villas-Boas, considera que o acolhimento de Esmeralda pelo casal Luís Gomes e Maria Adelina não tem valor jurídico. “A adopção é um vínculo jurídico produzido apenas em Tribunal e por uma sentença de um juiz. Não havendo isso, não há nenhuma adopção. O acolhimento particular de uma criança não confere direitos sobre ela”. A maior preocupação neste caso deve ser proteger o superior interesse da criança e evitar situações traumáticas, considera Luís Villas-Boas. O responsável pelo Refúgio Aboim Ascensão adianta que o facto de Esmeralda não conhecer o pai poderá ser minorado com vinculação progressiva. “Uma hipótese viável é o acolhimento temporário num centro com outras crianças e promover a aproximação ao pai biológico”, sugere.Segundo Luís Villas-Boas, “a Lei portuguesa tem de ajudar” Baltazar Nunes a assumir a paternidade. “O não cumprimento da ordem do Tribunal é uma desobediência qualificada"
(Bold colocado por mim)
Dois anos depois, e até hoje em dia, Luis Vilas-Boas foi o Torquemada deste caso.
Tenha vergonha na cara Sr. Vilas-Boas!

Aproveito para endereçar aqui os votos de parabéns a Baltazar Nunes. Você é um exemplo para o país de preserverança e empenho numa causa justa.

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