30 de abril de 2005

Um Abril de águas turvas (2ª Parte)

Na semana passada falei da situação catastrófica dos esgotos industriais de Portugal, 31 anos depois do 25 de Abril. Hoje vamos ver a situação naquele sector que em tempos a ignorância da situação real fez com que fosse considerado a maior vitória da Revolução de Abril – As autarquias locais.
Nos últimos 30 anos as autarquias locais apresentaram-se ao país como o expoente do dinamismo dos tempos da democracia. No caso da rede eléctrica, de abastecimento de água e vias de comunicação assim foi, pois a visibilidade e a mais valia destes investi-mentos traziam muitos votos para a reeleição. Assim que estas infraestruturas básicas forma construídas, as autarquias continuaram o seus trabalho numa óptica de visibilida-de por votos, o que se traduziu na construção de verdadeiros palácios autárquicos, fon-tes luminosas gigantes, e uma infinidade de rotundas.
Aquilo que não se vê, não merece por parte das autarquias quaisquer investimentos, dentro desta categoria encontram-se os esgotos urbanos.

A figura representa o estado das principais bacias hidrográficas no que respeita ao tratamento dos esgotos Urbanos. Este gráfico foi publicado na revista Única do Jornal Expresso do passado dia 19 de Fevereiro, num artigo prosaicamente chamado “Portugal que funciona”
O retrato é alarmante, cerca de três quartos dos esgotos domésticos de Portugal são despejados directamente nos rios sem qualquer tratamento e não existe uma bacia hidrográfica com mais de 30% de esgotos tratados. Isto tudo após pelo menos 15 anos de as autarquias terem tido à sua disposição milhões de euros a fundo perdido.
Mesmo quando uma autarquia investe numa ETAR, fá-lo numa perspectiva meramnete eleitoral. Conheço casos caricatos de uma autarquia ter gasto milhões numa ETAR para esta ser inaugurada com pompa e circunstância num Sábado, véspera de eleições autár-quicas, sem que as canalizações de alimentação dos esgotos e de saída da água tratada existissem, mesmo em projecto. Apenas dois anos mais tarde é que estas canalizações foram construídas, podendo então a ETAR entrar em funcionamento, não sem que antes ter gasto mais uns milhares de euros, em novos equipamentos que substituíram os que se danificaram por terem estado inactivos.

O Estado Português está obrigado pela EU a cumprir determinadas metas no campo do saneamento básico. Estas metas eram em 1998 de 100%. O gráfico acima dá um retrato da nossa desgraça. Dispensam-se comentários
Como corolário destes anos todos de irresponsabilidade do estado, autarquias e demais agentes económicos o resultado é que rios não poluídos em Portugal não existem. 30% deles estão fracamente poluídos e 70% estão fortemente poluídos.

31 anos após o 25 de Abril, está por se realizar a revolução no que diz respeito ao meio-ambiente, pois neste últimos anos estivemos e estamos nas mão de políticos e agentes económicos irresponsáveis, cujos resultados das suas politicas fariam de corar de vergonha o inexpressivo Dr. Salazar.
Também publicado no Café Expresso

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