No Jardim do Pitta

Pareçe que Eduardo Pitta ficou um pouco "enxofrado" com a crítica que eu, e outros blogues, lhe fizeram relativamente a este seu postal.

Como a blogoesfera é também, e espro que o continue a ser, um lugar onde para além das diferenças existe um espírito de entreajuda, recomendo ao Eduardo, a leitura do Blogue de Pedro Almeida Vieira, O Estrago da Nação, onde, sem pontapés, tem vindo a escrever postais técnicos sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental do Freeport. 

Recomendo sobretudo a leitura deste postal, onde fala sobre a "celeridade" da aprovação final do Estudo

Pois bem, comparando com detalhe os prazos entre o chumbo inicial e a aprovação dos 15 projectos que beneficiaram de uma mudança de opinião ministerial no tempo de Sócrates como ministro do Ambiente (por certo, assuma-se, por se ter reformulado o projecto ou o EIA), o complexo Freeport destaca-se de forma muito relevante.

Com efeito, para além do Freeport, apenas dois outros projectos demoraram menos de um ano entre o primeiro chumbo e a aprovação: portinho de pesca de Vila Praia de Âncora e o túnel da Gardunha. Porém, no primeiro caso, decorreram 10 meses, enquanto no segundo sete meses. Ou seja, sempre mais do dobro do tempo do tempo que necessitou o Freeport, um projecto de muito maior dimensão e localizado numa zona sensível.

De resto, a normalidade processual nota-se pela «moda» (do ponto de vista estatístico). De facto, oito dos 15 projectos demoraram entre um e dois anos desde o chumbo inicial até à aprovação de novo EIA. E outros quatro foram aprovados entre três e seis anos após o primeiro chumbo.

Portanto, se dúvidas pudessem subsistir relativamente à situação de excepção, de inusitada celeridade na aprovação do Freeport, parecem-me cair por terra. O projecto Freeport, independentemente das razões para a sua aprovação, mereceu um tratamento especial com vista a uma rápida aprovação antes das legislativas e mesmo antes da tomada de posse do Governo de Durão Barroso. Por que razão isso aconteceu, a investigação policial procurará saber. Assim se espera.