14 de maio de 2005

O Tombo aos Tombos

Na passada semana o director do Arquivo Nacional da Torre do Tombo demitiu-se devido à falta de verbas concedidas pelo governo. A partir do final do mês não tem mais dinheiro para pagar as despesas mais elementares, como a água, a luz e os telefones. Em situação similar encontram-se também todos os museus de Portugal.
A Ministra da Cultura afirmou laconicamente à imprensa que, Devido há falta de verbas a gestão dos museus e arquivos nacionais terá que ser imaginativa, e quem não conseguir gerir com imaginação será despedido. Ou seja a Sr.ª Ministra oferece uma frigideira e exige uma omoleta sem ter que fornecer os ovos. Desde que assumiu funções, a nóvel ministra está mais preocupada em contribuir para a não reeleição de Rui Rio, que com o estado da nossa cultura, sobretudo da nossa memória.

A Torre do Tombo e os arquivos distritais que tutela, é um pilar da nossa existência, como nação e como pátria. Nela estão depositados desde os documentos fundamentais da História de Portugal até aos registos paroquiais das freguesias de Portugal, que permitem a qualquer Português traçar a sua árvore genealógica dos nossos dias até pelo menos aos meados Século XVI. Qualquer cidadão nacional pode ter acesso aos seus registos, se bem que os documentos mais importantes estejam em acesso reservado, o que é compreensível. Na Torre do Tombo somos atendidos por uma equipe técnica, extremamente simpática, disponível e conhecedora de todo o complicado sistema de arquivos existentes, que presta um serviço de elevada qualidade a qualquer pessoa que a ela se desloque, dando uma imagem de profissionalismo que julgávamos estar ausente do funcionalismo público Português.
É por isso que a recente demissão e a recusa da ministra em reconhecer os problemas não são bons augúrios para a memória nacional.

A História do Arquivo da Torre do Tombo é um pouco o reflexo do desleixo nacional pela sua memória Histórica.

O Arquivo nacional esteve depositado durante séculos numa das torres do Castelo de São Jorge. Ao contrário do que a maioria dos Portugueses pensa o arquivo não se chama “do tombo” devido ao facto da queda da torre onde estava depositado durante o terramoto de 1755. O Termo “Tombo” representa aquilo que hoje chamamos de “registo predial”.

Na definição de Alberto Carlos de Menezes, superintendente da agricultura e Juiz desembargador da relação do Porto, no seu livro “A prática dos Tombos“ – Lisboa Impressão Régia - 1819, no parágrafo 1º do Capitulo I diz que um Tombo é: “É um procésso forense constituído pelo Catálogo, descripção, ou relaçãode fazendas, propriedades, direitos, património Morgados, Commendas, e Almoxarifados, designando o local, confrontações, limites, estremas e marcos com a sua medição; documentando os títulos da sua adquisição originária, ou secundariamente com provas do Domínio, e posse legal por Instrumentos reconhecidos em pública forma.”

Após o terramoto de 1755, o arquivo foi mudado para o então convento de São Bento da Ave-Maria, hoje o Palácio de São Bento, sede do Parlamento Nacional, transportando consigo o nome da sua localização original, que nunca mais perdeu. Até há perto de dez anos atrás o arquivo esteve depositado em São Bento em condições atrozes.

Apenas no final dos anos 80, as entidades governamentais acabaram com séculos de incompetência e iniciaram uma nova política de arquivos, que se traduziu na construção do actual edifício, seguindo normas de engenharia apertada, que permite ao edifício resistir a grandes cataclismos tais como terramotos e explosões nucleares. Paralelamente foi iniciada uma política de investimento maciço nos arquivos distritais, fazendo com que Portugal, se possa orgulhar do seu sistema de arquivo da História, caso a Ministra se decida a realmente a ser “da Cultura”.
Por outro lado eu estou confiante, a Torre do Tombo sobreviveu a um dos maiores terramotos da história da humanidade, sobreviveu a dois séculos de esquecimento e de abandono, também sobreviverá incólume a esta era de políticos “anões”.

Postal publicadono Café Expresso

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