10 de março de 2005

Condomínio Privado de "Interesse Público" - II

Respeitante ao assunto da autorização de abate de sobreiros, transcrevo este texto de Pedro Almeida Vieira, publicado ontem no Estrago da Nação.
Farpas Verdes CLXXXIII
"Em Portugal, é no fim de mandato de um Governo que se revelam as mais torpes negociatas; que seriam impossíveis de ocorrer num país com políticos decentes e onde a Justiça (designadamente a Procuradoria Geral da República) está atenta aos casos de evidente corrupção.
Mais uma vez, a tradição portuguesa se cumpre. O Governo cessante, num despacho conjunto dos Ministérios da Agricultura, Turismo e Ambiente, assinado em 16 de Fevereiro deste ano, acaba de considerar um projecto turístico em Benavente como de imprescindível interesse público, forma de possibilitar o abate de 2605 sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, junto ao Cruzamento do Infantado.
Este projecto da Portucale, do Grupo Espírito Santo, é um daqueles casos em que me envergonho de ser português. Já em 1995, a Portucale conseguira, também no fim do Governo de Cavaco Silva, permissão para abater sobreiros. Conseguiram abater uns quantos, mas o novo Governo de António Guterres viria a suspender o abate total. A Portucale não desistiu e quase conseguiu em 1998 obter uma declaração de imprescindível interesse público (houve um despacho que chegou a ter duas assinaturas de ministro, mas não avançou porque a então ministra do Ambiente, Elisa Ferreira se opôs). O projecto ficou, assim, em banho-maria até esta negociata final. Ou seja, 10 anos depois renasce um projecto vergonhoso, da mesma forma torpe. Sinceramente, custa-me a acreditar que não haja aqui «luvas» pelo meio... "
De acordo com o António Caldeira do Portugal Profundo, o governo baseou a sua decisão num "Parecer" do Dr. Freitas do Amaral. Isto é mesmo estranho, ainda há cerca de um mês, um parecer do mesmo jurista sbre o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos, irritou de tal maneira o mesmo governo, que este o desvalorizou totalmente. Parece nesta semana, o Dr. Freitas benzido pelo "Espírito Santo" da Avenida da Liberdade fez com que dois altos-dirigentes do PP, e por uns minutos, achassem que o retrato dele continuava pendurado no Largo do Caldas.

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