10 de março de 2005

Condomínio Privado de "Interesse público"

A uns dias de terminar as suas funções, o governo cessante viabilizou o abate de 2600 sobreiros – espécie protegida e fundamental na economia nacional – Os delegados da entidade patronal dos governos de Portugal, Mexia e Frasquilho terminam assim com chave de ouro as suas comissões de serviço.
O Abate destes sobreiros é fundamental à sua entidade patronal (Banco Espírito Santo) para viabilizar e embolsar extraordinárias mais-valias na construção de um condomínio fechado de luxo no Infantado (Benavente), projecto que se encontrava parado há mais de 10 anos e que agora foi considerado de “interesse público”.
Apesar de a Quercus ter exigido a suspensão desta decisão, não é de esperar que o novo governo recue nesta decisão, pois este, não quererá iniciar as suas funções, desagradando ao seu superior hierárquico (Banco Espírito Santo), que tem já o seu novo delegado (Manuel Pinho), nomeado para tomar posse no próximo Sábado e que assim poderá iniciar funções sem qualquer mácula.
A História deste projecto é, como não seria de esperar, uma história de contornos obscuros.
A Companhia das Lezírias foi fundada em 1836, reunindo terras da coroa e da Igreja. Dentro das terras da coroa incluía-se a casa do Infantado. Devido ao estado precário das finanças de Portugal, a Companhia das Lezírias foi vendida ao Conde de Farrobo. Em 1975 as Lezírias foram nacionalizadas, e dentro da sua lei orgânica, existe ainda uma cláusula que a impedia de alienar qualquer parcela de terreno. Como os terrenos são extraordinariamente apetecíveis, eis como o Banco Espírito Santo torneou o problema.
Constituiu uma empresa – Portucale – associada à Companhia da Lezírias (Na altura presidida por Hermínio Martinho) que entrou com o terreno de 500 hectares. Passado pouco tempo, a Companhia retira-se do negócio, recebendo em dinheiro o valor do terreno. Na altura o malabarismo custou o lugar a Martinho, mas o mal já estava feito.
Durante o consulado de Barroso, pensou-se em privatizar a Companhia das Lezírias (Hoje uma empresa saneada e altamente lucrativa), a coberto das costas largas do Défice. No entanto a sua ida para Bruxelas, e o curto consulado de Santana adiou a decisão.

Serão as Lezírias privatizadas? Eu não sei, mas talvez o “Espírito Santo” saiba!

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