Mata a Mulher que o Supremo Tribunal resolve!

Muito me envergonha o que neste momento em Portugal se está a passar com um sucessivos assassinatos de mulheres às mãos dos seus companheiros.

Mas envergonho-me ainda mais da maneira ligeira como a Justiça desta República trata estes casos. É degradante, insultuosa e .....

profundamente injusta.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é talvêz o sítio em Portugal, onde há mais estúpidos por metro quadrado.

Se isto não brincasse com a vida e a honra dos cidadãos seria uma optima comédia que nem sequer os Monty Pithon conseguissem imaginar

O Supra-sumo da parvalheira do STJ é a tristemente célebre sentença da "Coutada do Macho Latino", tão inacreditável, que o site da DGSI apenas publica um resumo que transcrevo aqui, pois um leitor mais incauto não pensar que eu estou a inventar

Processo:	040268
Nº Convencional:	JSTJ00013639
Relator:	VASCO TINOCO
Descritores:	SEQUESTRO; VIOLAÇÃO; BEM JURIDICO PROTEGIDO CONCURSO DE INFRACÇÕES; PENA UNITARIA;MEDIDA DA PENA

Nº do Documento:	SJ198910180402683
Data do Acordão:	18-10-89
Votação:	UNANIMIDADE
Referência de Publicação:	BMJ N390 ANO1989 PAG160
Texto Integral:	N
Privacidade:	1

Meio Processual:	REC PENAL.
Decisão:	PROVIDO PARCIAL.
Área Temática:	DIR CRIM - TEORIA GERAL / CRIM C/PESSOAS.
Legislação Nacional:	CP82 ART160 N1 ART201 N1.

Sumário :

I - O crime de sequestro do artigo 160 do Codigo Penal protege bens juridicos eminentemente pessoais, havendo, pois, dois crimes dessa natureza quando duas pessoas forem, pela força, privadas da sua liberdade.
II - Não obstante tratar-se de um crime repugnante, e ajustada a pena de 3 anos de prisão para o agente de crime de violação quando a ofendida contribui para a sua realização.
III - Contribui para a realização de um crime de violação a ofendida, rapariga nova mas mulher feita que:

a) Sendo estrangeira, não hesita em vir para a estrada pedir boleia a quem passa;

b) Sendo impossivel que não tenha previsto o risco em que incorre; pois aqui, tal como no seu país natal, a atracção pelo sexo oposto é um dado indesmentível e, por vezes, não é fácil dominá-la;

c) Se mete num carro, com outra e com dois rapazes, ambas conscientes do perigo que corriam, por estarem numa zona de turismo de fama internacional, onde abundam as turistas estrangeiras com comportamento sexual muito mais liberal do que o da maioria das nativas;

d) E conduzida durante alguns quilometros pelo agente, que se desvia da estrada para um sitio ermo;

e) E puxada para fora do carro e tenta fugir, mas e logo perseguida pelo agente, que a empurra e faz cair no chão;

f) Sendo logo agredida por ele com pontapés, agarrada pela blusa e arrastada pelo chão cerca de 10 metros;

g) Tentando ainda libertar-se, e esbofeteada, agarrada por um braço e ameaçada pelo agente com o punho fechado;

h) E intimidada assim, pelo agente, que lhe tira os calções e as cuecas, não oferece mais resistencia e, contra a sua vontade, e levada a manter relações sexuais completas pelo primeiro; e

i) Após ter mantido, a força, relações sexuais, com medo de que o agente continuasse a maltratá-la, torna-se amável para com ele, elogia-o, dizendo-lhe que era muito bom no desempenho sexual e assim consegue que ele a leve ao local de destino, onde a deixou.

IV - Punido com 1 ano de prisão cada um dos crimes de sequestro e com 3 anos de prisão o crime de violação e adequada a pena unitaria de 4 anos de prisão, em cumulo júridico.

Tão inacreditável como a sentença acima é o acórdão do STJ n °3250/04-3 (não o encontrei no site da DGSI) no qual reduzia a pena de marido que assassinou a mulher de 14 para 11 anos porque "constitui atenuante do crime de homicídio o facto de a vítima ter deixado algumas vezes esturricar a comida que confeccionava", "não avisar o marido de uma saída" e "mostrar a barriga quando se encontrava junto de pessoas amigas".

Mas para não ficar um texto tão anti-Homem. O nosso extraordinário sistema de justiça acaba de libertar uma rapariga que matou o namorado, regando-o com ácido sulfúrico, condenando-a a aparecer numa consulta psiquiátrica de tempos a tempos.

Não admira assim que estes homens se sintam encorajados a liquidar as mulheres que lhes dizem não.

O Supremo Tribunal resolve

O Circo estava bem montado

O circo estava bem montado. Tinha um grande Chapitô, todo em vidro, em frente à torre de Belém, a assistência era só de Reis e Rainhas, Presidentes e Presidentas. Entrada só para gente bem e com o convite devidamente confirmado, que o Chapitô de Belém não é a Barraca da Pennsilvania Avenue, não fosse qualquer plebeu estender a mão a tão importantes figuras.

O circo estava bem montado, tinha até um "animal feroz", uma Argentina Trapezista, um senhor Algarvio capaz de fazer contas dificieis de cabeça, e imagine-se, um pistoleiro da Nicarágua.

Mas como tudo que está bem montado fica a faltar sempre qualquer coisa, não havia bailarino de Rumba, pois tinha-se perdido em Cuba.

E este Circo, que estava bem montado, também não tinha palhaços, nem o pobre Morales, nem o rico Chávez!

E como todos nós sabemos, um circo sem palhaços, mesmo com animais ferozes, não é bem um circo, nem outra coisa qualquer.

A "Shallow Grave" de Melo Antunes

Reuniu-se este fim-de-semana uma espécie de congresso para comemorar a figura de Ernesto Melo Antunes, no décimo aniversário da sua morte.
Li de relance o que lá foi dito e parece-me que falharam no essencial.

A maior contribuição de Melo Antunes para a democracia Portuguesa (e não foi coisa pouca) foi ter sido o coveiro do Sectarismo.

Foi o Sectarismo que impediu o desenvolvimento de Portugal.

Na fase final da Monarquia, o Sectarismo Monárquico desenhava os circulos eleitorais para conter o Partido Republicano. Implantada a República, o Partido Democrático de Afonso Costa, usou as mesmas artimanhas, acrescidas do cacete da formiga branca para impedir Monárquicos e outros republicanos de exercerem o direito de voto, de tal maneira que no final da 1ª republica votavam apenas metade dos eleitores das eleições da monarquia.
Salazar copiou o sistema e impôs um regime tão democrático que só admitia que com ele concordasse.

Em 1975, quando o país finalmente se livrava das algemas que o Partido Comunista queria impôr, Melo Antunes numa única entrevista chocou o país ao afirmar que o Partido Comunista era essencial à democracia em Portugal.
Muita gente, e eu próprio, sentiu-se indignada com aquela afirmação. Mas só mais tarde compreendi o seu alcançe. Aliás quase toda a gente compreendeu, até mesmo o Partido Comunista.

Mas Melo Antunes cometeu um erro. O sectarismo ficou mal enterrado, apenas lhe foi feita uma "Shallow grave", como dizem os britânicos. Passados 34 anos do seu enterro, vê-mos o Sectarismo a reerguer-se na sociedade Portuguesa, não pela mão do Partido Comunista, mas sim pela mão do Bloco de Esquerda aliado à ala mais radical da Maçonaria e aos artigos de opinião de Câncio e Cia. lda.
O sectarismo actual ataca tudo aquilo que manifeste principios éticos, de solidariedade, de comunidade, de amor pela pátria, pela vida, pela humanidade, pela familia, pela ordem e justiça. São os ataques soezes à Igreja Católica, ao Colégio Militar, às forças de segurança e aos principios básicos e fundamentais da vida em Sociedade.

Os sectaristas querem tudo destruir para nada oferecer em troca. Apoiam tudo o que seja contra a ordem instituída. Apoiam os vândalos grafitadores, os criminosos, todos os vicios ilegais, enquanto ao mesmo tempo se armam em puritanos contra os vivios legais, são contra o desemprego mas olham para o lado quando colegas de trabalho que não alinham com as suas teses são corridos a pontapé do seu local de trabalho.

E neste fim-de-semana os sectários choraram lágrimas de crocodilo sobre a Campa de Melo Antunes.

Mas que grande cambada de hipócritas!

A Pergunta que se impõe

Após ler a noticia do Sol, há uma pergunta que fia por fazer:

José Sócrates trocou ou não de número de telemóvel?

Errare Humanun est

Ao fim de muitos anos, o António Meireles resolveu entrar na Blogoesfera.
Recomendo vivamente a leitura de "Errar é humano", sobretudo para quem quiser tornear a muralha de censura económica que o governo impôs aos meios de comunicação.

O Branquemento da História

Manuel Teixeira Gomes inspira concurso literário infantil e juvenil

“Gentes e paisagens do Algarve – Evocação de Manuel Teixeira Gomes” é o tema do concurso.

O Branqueamento republicano chegou ao ponto de dar o nome de um pedófilo confesso a um concurso infantil. Certamente que não haverá crianças e jovens a escrever sobre as suas experiências sexuais com adultos, pelo que Teixeira Gomes não será evocado como desejaria.

Teixeira Gomes, eleito presidente, apenas ocupou o cargo por 3 meses. Demitiu-se e fugiu, com o seu jovem amante para a Argélia.

Óh Passarinho

A anúnciada "inspecção" a todas as empresas gestoras de resíduos, por causa do processo "Face Oculta" é apenas um mero estratagema para Dulce Pássaro aparecer a saltitar em frente às câmaras à procura dos seus 15 minutos de fama.

O que Pássaro está a fazer é o mesmo que instaurássemos inspecções a todas as fábricas de automóveis apenas porque um automobilista se despistou a 200 à hora.

Aliás, seria até interessante constatar que com esta inspecção, Dulce Pássaro-Ministra, criticará violentamente o trabalho de Dulce Pássaro-Directora do Instituto de Resíduos, a pessoa que licenciou todas as empresas de resíduos em Portugal.

Seria como vermos um pardal a correr atrás da sua própria cauda.

Climagate - Estourou o Embuste do milénio

Um Hacker russo entrou nos computadores do Climate Research Unit (CRU) da Universidade de East Anglia. O CRU era um dos "Lugares Santos" das "Alterações Climáticas". Religião com Sede em Nova Iorque (IPCC) e que tem Al Gore como "Papa".

O Hacker consegui disponibilizar ao público 61 MB de informação secreta. Neste ficheiro aparece informação que demonstra a pouca "ciência" usada pelo centro.

As mensagens constantes deste ficheiro mostram troca de emails entre "cientistas" a nível mundial, que falam sobre a necessidade de não divulgar dados cientificos que contrariam as teses catastrofistas propagadas por Al Gore e pelo IPCC.

O ficheiro contém e-mails altamente comprometedores para os "Cientistas", alteração de dados em artigos, omissão de resultados, conspirações para expulsão de cientistas que não partilhavam do seu credo.

O comportamento dogmático dos cientistas que apoiam as teses do IPCC, já lançava suspeitas de que as alterações climáticas não passavam de um grande embuste, tal como foi o embuste do "Clube de Roma" - Um agrupamento de supostos cientistas que em 1972, com o alto patrocinio da ONU, afirmou que 30 anos depois o mundo teria esgotado as reservas de matérias-primas.

Descarregue aqui o ficheiro com as informações comprometedoras

Sem Palavras

Foi a atravessar a Ponte da Arrábida que soube pela rádio da morte de Jorge Ferreira. A tarde cinzenta e chuvosa ficou ainda mais feia com esta notícia.

Nunca cheguei a conhecer o Jorge, infelizmente não pude estar no Jantar de encerramento de um blogue colectivo sobre as ultimas eleições presidencias. Tive pena, teria concerteza valido a pena.

Só os que fazem falta nos deixam.

Figuras de Estilo europeias

35 anos depois do 25 de Abril, os "democratas" lusos e europeus exultam com a eleição nomeação do "presidente" da Europa, um belga com cara de Vasco Granja em versão antipática e da nomeação da "ministra dos negócios estrangeiros", uma baronesa com cara de mulher-a-dias.

O mais fantástico é ver que no dealbar do ano do nosso "centenário da República", a União Europeia arranje um "Presidente" com menos legitimidade que o Almirante Américo Tomás (Este era eleito por duas centenas de portugueses, enquanto que o "qualquer coisa Rompe", foi eleito por 27 europeus).

O mais fantástico é que esta figurinha era o primeiro-ministro da Bélgica, opção n.º 30 da lista de primeiro-ministeriáveis lá do "plat pays".

Quanto à Baronesa-com-cara-de-mulher-a-dias, acho que nunca desempenhou qualquer cargo (se exceptuarmos o lugar de presidente da Câmara dos Lordes", cujas funções se resumiam a bater com um bastão no chão para acordar a sala e pouco mais), e por isso parece ter o perfil e a experiência para falar em nome de 27 estados com todos os líderes mundiais.

Verdadeiramente, a União Europeia passou a ser uma mera Figura de Estilo.

Ou sou eu que ando cego, mas todos os líderes estão muito contentes com isso.

Espanhola Queirosiana

Ainda existem Espanholas Queirosianas.

Hoje o Público entrevistou uma.

"Estes colunistas de merda, [...] Têm uns óculos que lhes deve dar para verem o tamanho do seu pénis... pequenino".

No entanto acho que as "Espanholas" que Eça conheceu deviam ser mais bem educadas que esta.

Nulidade de Oposição - Nulidade de República

Anda toda a "oposição", do Parlamento aos Blogues a dizer baixinho que o "crime de Sócrates" constante das escutas consiste no facto de saber do negócio da compra da TVI pela PT, ao mesmo tempo que publicamente apregoava de que nada sabia.

Como Sócrates não disse isso em sede de Tribunal, o facto de mentir não constitui um crime público, pelo que de certeza não era sobre isso o objecto da certidão extraída em Aveiro.

Também o facto de "insultar" a líder da oposição, não constitui crime público, pelo que não deve ser esse o objecto das certidões.

Entretanto, e dep0ois de afirmar que o conteúdo das escutas continha um crime de lesa-estado, o procurador Monteiro afirmou, que as escutas não continham matéria criminalmente relevante.

Claro que as ameaças veladas, as pressões indirectas que ocorreram nestes últimos dias, nada influiram para este "duplo mortal com flic-flac" do procurador Monteiro.

Nulidade de Justíça - Nulidade de República

A acreditar nas notícias publicadas, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior de Magistratura mandou invalidar as escutas entre José Sócrates e Armando Vara, das quais o delegado do MP havia extraído certidão, porque no entender de Noronha do Nascimento, o âmbito da escuta era apenas Armando Vara e o Sucatagate, pelo que o alegado ilícito criminal apontado pelo MP não se poderá valer deste meio de prova.

Se a notícia for verdadeira (até hoje não passa de uma fuga ao segredo de justiça) podemos concluir duas coisas:

1. Que José Sócrates não está envolvido no Sucatagate, ou as conversas tidas com Armando Vara não versaram essa situação;
2. Que José Sócrates e Armando Vara falaram de facto sobre temas passíveis de procedimento criminal.

A 2ª conclusão aparece por exclusão de partes. Se Sócrates e Vara tivessem falado sobre temas mundanos (A família, as Férias, um Jantar, etc) a conclusão de Noronha do Nascimento seria a “nulidade por inexistência de qualquer assunto passível de procedimento criminal”. Ora, como acima se refere, não foi isso que aconteceu.

O povo Português tem de saber sobre os assuntos passíveis de procedimento criminal, e neste momento só existem duas maneiras de o fazer.

Ou os média obtêm a transcrição das escutas por meios pouco lícitos (Fuga ao segredo de justiça) e as publicam para depois o povo poder ajuizar.

Ou os partidos com assento na assembleia obrigam o Procurador-Geral e o presidente do STJ a enviar uma cópia ao parlamento. Essa cópia deveria ser analisada numa comissão, que deveria ser secreta, e os partidos políticos concluiriam sobre se as conversa contêm ou não situações passíveis de procedimento criminal.

Importa referir que para além da responsabilidade criminal (Competência dos Tribunais), existe também a responsabilidade política (Competência do Parlamento). Lembro que a segunda pode existir sem haver a primeira.

Os Ouriços rolam sobre as maçãs

Quando passeava por Viseu, reparei que num passeio alguém tinha deitado fora um caderno da escola primária, por entre as folhas soltas reparei numa que continha um desenho.

Era uma redacção sobre o Ourono. Uma redacção como muitas outras caso não fosse a ultima frase.

"Os Ouriços rolam sobre as maçãs para as espetarem nos espinhos e levá-las para a toca"

O que lemos nem sempre corresponde à realidade

Hoje ao passar por uma agência do BPN, juro que li o anuncio assim:

mas depois de esfregar os olhos, o anúncio afinal era este:
Mas como dizem os mestres da propaganda, a primeira impressão é aquela que fica indelevelmente registada.

Estar Atento

Pela segunda semana consecutiva Jesualdo Ferreira manteve-se atento a Pablo Aimar. Tão atento que nem sequer teve tempo para estar atento ao Belenenses e Maritimo.

Devido a esta atenção é de esperar mais um roubo de Igreja amanhã na Catedral.

Exposição de Photografia

A não perder esta exposição organizada pela Associação Portuguesa de Photographia sobre o Fotógrafo Francês Jean Laurent (1816-1886) presente na Cadeia da Relação do Porto.

Muro

O Muro de Berlim desapareceu há 20 anos.

Em 1965 Berlim era assim:

DO LADO DE LÁ:

Em 1965 Berlim-Leste era a cidade do "Lá vem um".

Lá vem um carro.

Lá vem uma pessoa

DO LADO DE CÁ:

António Sérgio

Foi hoje a enterrar António Sérgio um montro sagrado da rádio portuguesa, responsável pela educação musical de uma boa parte da geração que hoje tem 35 - 50 anos de idade.

Começei a ouvir António Sérgio quando tinha 13 anos, era ele o dono da noite na Rádio Renascença. Até à meia-noite, a RR era a Rádio do Sala, mas assim que soavam as doze badaladas começava o "Rotações" e a RR passava das canções dos Maranata e do Marco Paulo,m para o Punk e mais tarde para a "New Wave".

Em 1978/1979 apenas na RR se ouvia isso.

Mais tarde a Rádio Comercial punha Luis Filipe Barros ao comando do "Rock em Stock", mas quem ouvia Filipe Barros via que ela na realidade era apenas alguém que punha a música que lhe diziam para pôr. Não se ouvia nele a alma que se ouvia em António Sérgio.

Mais tarde a Rádio Comercial tirou o Rock em Stock e colocou Sérgio ao comando do "Som da Frente", que imediatamente passou a denominar o tipo de música do programa.

O "Som da Frente" era o programa de rádio que me fazia a mim e ao meu grupo de amigos sair da praia de Leça e ir para a casa do Joaquim Paulo ouvir o programa religiosamente. Longe estava Joaquim Paulo de saber que, 25 anos mais tarde seria o chefe de António Sérgio no Rádio Clube, de onde aliás sairia acompanhado por ele numa mal explicada "remodelação".

è sempre pena ver alguém morre, mais a tristeza aumenta quando é alguém que sobre nós exerceu uma enorme e positiva influência. Talvez uma das maiores boas influências da nossa juventude.