8 de novembro de 2006

Uma cópia é sempre pior que o Original

Pedro Arroja diz que, caso os Juízes fossem eleitos, a justiça Portuguesa não tinha chegado ao descalabro em que se encontra.
A este descalabro talvez não, mas teria chegado a um outro, quem sabe se pior.
As particularidades do sistema judicial Americano no qual os juízes, procuradores e o Xerife são eleitos pelas populações deriva de uma tradição alicerçada nas particularidades históricas que rodearam o nascimento e crescimento da grande nação americana, particularidades essas que não se verificaram em mais nenhuma nação.
Transpôr directamente o sistema americano e implantá-lo noutro pais cegamente, resultaria num enorme desastre.
A maior parte dos países da América Latina dividiram-se em Estados e passaram a chamar-se Estados Unidos de .... (México, Peru, Brasil, etc) pensando assim que a prosperidade americana apareceria naturalmente. O que conseguiram foi apenas uma mera caricatura do original.
O sistema judicial americano pode funcionar melhor que o nacional, mas enferma, em menor grau é certo, dos mesmos problemas do Português. Também nos Estados Unidos a lei é muito pesada para os pobres e bastante mais leve para os ricos, desde que estes não dêem muito nas vistas.
Um sistema destes em Portugal não traria nenhumas vantagens, apenas reforçaria o desiquilibrio entre a justiça dos Pobres e a dos ricos. Os juízes procurariam a qualquer custo elevadas penas para assassinos e outros delitos para os quais a opinião pública fosse particularmente sensível, deixando de fora, ou não se empenhando em crimes para os quais a opinião publica não fosse sensível.
Se um juíz do Porto tivesse que lutar pela reeleição, investigaria o apito dourado?

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