1 de dezembro de 2009
O Indíce Pitta
30 de novembro de 2009
Mata a Mulher que o Supremo Tribunal resolve!
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00013639 | ||
| Relator: | VASCO TINOCO | ||
| Descritores: | SEQUESTRO; VIOLAÇÃO; BEM JURIDICO PROTEGIDO CONCURSO DE INFRACÇÕES; PENA UNITARIA;MEDIDA DA PENA |
| Nº do Documento: | SJ198910180402683 |
| Data do Acordão: | 18-10-89 |
| Votação: | UNANIMIDADE |
| Referência de Publicação: | BMJ N390 ANO1989 PAG160 |
| Texto Integral: | N |
| Privacidade: | 1 |
| Meio Processual: | REC PENAL. |
| Decisão: | PROVIDO PARCIAL. |
| Área Temática: | DIR CRIM - TEORIA GERAL / CRIM C/PESSOAS. |
| Legislação Nacional: | CP82 ART160 N1 ART201 N1. |
II - Não obstante tratar-se de um crime repugnante, e ajustada a pena de 3 anos de prisão para o agente de crime de violação quando a ofendida contribui para a sua realização.
III - Contribui para a realização de um crime de violação a ofendida, rapariga nova mas mulher feita que:
O Circo estava bem montado
29 de novembro de 2009
A "Shallow Grave" de Melo Antunes
Li de relance o que lá foi dito e parece-me que falharam no essencial.
A maior contribuição de Melo Antunes para a democracia Portuguesa (e não foi coisa pouca) foi ter sido o coveiro do Sectarismo.
Foi o Sectarismo que impediu o desenvolvimento de Portugal.
Na fase final da Monarquia, o Sectarismo Monárquico desenhava os circulos eleitorais para conter o Partido Republicano. Implantada a República, o Partido Democrático de Afonso Costa, usou as mesmas artimanhas, acrescidas do cacete da formiga branca para impedir Monárquicos e outros republicanos de exercerem o direito de voto, de tal maneira que no final da 1ª republica votavam apenas metade dos eleitores das eleições da monarquia.
Salazar copiou o sistema e impôs um regime tão democrático que só admitia que com ele concordasse.
Em 1975, quando o país finalmente se livrava das algemas que o Partido Comunista queria impôr, Melo Antunes numa única entrevista chocou o país ao afirmar que o Partido Comunista era essencial à democracia em Portugal.
Muita gente, e eu próprio, sentiu-se indignada com aquela afirmação. Mas só mais tarde compreendi o seu alcançe. Aliás quase toda a gente compreendeu, até mesmo o Partido Comunista.
Mas Melo Antunes cometeu um erro. O sectarismo ficou mal enterrado, apenas lhe foi feita uma "Shallow grave", como dizem os britânicos. Passados 34 anos do seu enterro, vê-mos o Sectarismo a reerguer-se na sociedade Portuguesa, não pela mão do Partido Comunista, mas sim pela mão do Bloco de Esquerda aliado à ala mais radical da Maçonaria e aos artigos de opinião de Câncio e Cia. lda.
O sectarismo actual ataca tudo aquilo que manifeste principios éticos, de solidariedade, de comunidade, de amor pela pátria, pela vida, pela humanidade, pela familia, pela ordem e justiça. São os ataques soezes à Igreja Católica, ao Colégio Militar, às forças de segurança e aos principios básicos e fundamentais da vida em Sociedade.
Os sectaristas querem tudo destruir para nada oferecer em troca. Apoiam tudo o que seja contra a ordem instituída. Apoiam os vândalos grafitadores, os criminosos, todos os vicios ilegais, enquanto ao mesmo tempo se armam em puritanos contra os vivios legais, são contra o desemprego mas olham para o lado quando colegas de trabalho que não alinham com as suas teses são corridos a pontapé do seu local de trabalho.
E neste fim-de-semana os sectários choraram lágrimas de crocodilo sobre a Campa de Melo Antunes.
Mas que grande cambada de hipócritas!
28 de novembro de 2009
A Pergunta que se impõe
Errare Humanun est
Recomendo vivamente a leitura de "Errar é humano", sobretudo para quem quiser tornear a muralha de censura económica que o governo impôs aos meios de comunicação.
23 de novembro de 2009
O Branquemento da História
Manuel Teixeira Gomes inspira concurso literário infantil e juvenil
“Gentes e paisagens do Algarve – Evocação de Manuel Teixeira Gomes” é o tema do concurso.
22 de novembro de 2009
Óh Passarinho
21 de novembro de 2009
Climagate - Estourou o Embuste do milénio
Sem Palavras
Figuras de Estilo europeias
35 anos depois do 25 de Abril, os "democratas" lusos e europeus exultam com a eleição nomeação do "presidente" da Europa, um belga com cara de Vasco Granja em versão antipática e da nomeação da "ministra dos negócios estrangeiros", uma baronesa com cara de mulher-a-dias.15 de novembro de 2009
Espanhola Queirosiana
Nulidade de Oposição - Nulidade de República
11 de novembro de 2009
Nulidade de Justíça - Nulidade de República
A acreditar nas notícias publicadas, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior de Magistratura mandou invalidar as escutas entre José Sócrates e Armando Vara, das quais o delegado do MP havia extraído certidão, porque no entender de Noronha do Nascimento, o âmbito da escuta era apenas Armando Vara e o Sucatagate, pelo que o alegado ilícito criminal apontado pelo MP não se poderá valer deste meio de prova.
Se a notícia for verdadeira (até hoje não passa de uma fuga ao segredo de justiça) podemos concluir duas coisas:
- Que José Sócrates não está envolvido no Sucatagate, ou as conversas tidas com Armando Vara não versaram essa situação;
- Que José Sócrates e Armando Vara falaram de facto sobre temas passíveis de procedimento criminal.
A 2ª conclusão aparece por exclusão de partes. Se Sócrates e Vara tivessem falado sobre temas mundanos (A família, as Férias, um Jantar, etc) a conclusão de Noronha do Nascimento seria a “nulidade por inexistência de qualquer assunto passível de procedimento criminal”. Ora, como acima se refere, não foi isso que aconteceu.
O povo Português tem de saber sobre os assuntos passíveis de procedimento criminal, e neste momento só existem duas maneiras de o fazer.
Ou os média obtêm a transcrição das escutas por meios pouco lícitos (Fuga ao segredo de justiça) e as publicam para depois o povo poder ajuizar.
Ou os partidos com assento na assembleia obrigam o Procurador-Geral e o presidente do STJ a enviar uma cópia ao parlamento. Essa cópia deveria ser analisada numa comissão, que deveria ser secreta, e os partidos políticos concluiriam sobre se as conversa contêm ou não situações passíveis de procedimento criminal.
Importa referir que para além da responsabilidade criminal (Competência dos Tribunais), existe também a responsabilidade política (Competência do Parlamento). Lembro que a segunda pode existir sem haver a primeira.
9 de novembro de 2009
Os Ouriços rolam sobre as maçãs

O que lemos nem sempre corresponde à realidade
mas depois de esfregar os olhos, o anúncio afinal era este:
Estar Atento
5 de novembro de 2009
Exposição de Photografia
2 de novembro de 2009
António Sérgio
27 de outubro de 2009
Mau escritor
Saramago falou sobre a Bíblia de uma maneira que, seja-se ou não crente, não é intelectual-mente séria. Não foi apenas chamar-lhe “manual de maus costumes” e “catálogo de crueldades”. Foi também ter dito que o Génesis tinha “coisas idiotas”, exemplificando: “Antes, na criação do Universo, Deus não fez nada. Depois, decidiu criar o Universo, não se sabe porquê, nem para quê. Fê-lo em seis dias, apenas seis dias. Descansou ao sétimo. Até hoje! Nunca mais fez nada! Isto tem algum sentido?”. A pergunta é que não tem nenhum sentido! É o grau zero da crítica religiosa ou mesmo literária. O que não seria dito se alguém analisasse “O Memorial do Convento” desta maneira tão tosca?
As críticas de Saramago são unicamente banalidades superficiais, que revelam uma profunda ignorância da filosofia e da religião ocidentais e uma total incompreensão da linguagem poética e narrativa de desde há mais de três mil anos. Só quem ignora tal herança, jornalistas e responsáveis religiosos incluídos, poderia tornar o patético desabafo do romancista numa tal polémica. E, para mim, essa foi a parte mais desanimadora e mais perturbante de toda esta "inventada" notícia: descobrir que na sociedade onde vivemos, entre os seus membros mais ilustres e cultivados, possa prolongar-se tão lastimosa ignorância de uma parte importantíssima do legado civilizacional da filosofia e da cultura ocidentais.
Richard Zimmler no Público de Hoje.
13 de outubro de 2009
Maitê a cantar de Gallo
12 de outubro de 2009
E Sócrates ficou a rir
7 de outubro de 2009
Já começam as ameaças
26 de setembro de 2009
Ausente em parte certa
2 de setembro de 2009
Tudo o que queria saber .....
... sobre a "Licenciatura" de José Sócrates e nunca teve a coragem de perguntar.Agora reunido num livro com factos novos que, por medo de represálias, nenhum editor português quis publicar por António Balbino Caldeira.
Em Download gratuito ou em livro na Lulu.com
28 de agosto de 2009
As Marquises e o Homem-Elefante do Rossio
Naturalmente que a abécula britânica estava enganado, pois em Portugal ninguém pode ser internado sem o seu consentimento (A menos que se trate de uma situação potencialmente mortal ou contagiosa) e o Homem-Elefante nunca quis ser tratado, pois isso significaria a sua ruína económica.
Sem qualificações, onde iria ele arranjar um emprego que lhe garantisse umas três centenas de contos, isentos de impostos, que consegue, mostrando as suas chagas no Rossio?
Vem isto a propósito de uma campanha bem intecionada contra as marquises de aluminio lançada por uma executiva da Unilever.
Eu também gostaria de voltar a ver a João XXI assim:
Mas quem não deve estar a achar piada deve ser António Costa. A contrução das marquises é um dos meios mais importantes de financiamento da Câmara, pois ao montarmos uma, a câmara embolsa o dinheiro das multas (Multa por Obras sem autorização, Multa por alteração não aprovada de uma obra de arquitectura, mais IMI por aumentar a área do Apartamento, etc e tal).
De volta
16 de agosto de 2009
11 de agosto de 2009
INDULTO, PENSÃO, COMENDA e PROMOÇÃO
Ouve quem rotulasse esta acção como TERRORISMO.
Se o for, e pela definição oficial que a República Portuguesa dá ao Termo "Terrorista", vão ser tomados os seguintes passos:
- Será instaurado um processo crime e os do 31 vão ser condenados, e terão que indemnizar (em alguns euros) as formigas barbaramente assasssinadas no decorrer da acção terrorista;
- 5 segundos depois da condenação, o Presidente da "dita-cuja" emitirá um INDULTO que anule a decisão judicial;
- O mesmo presidente emitirá uma ordem para ser concedida uma PENSÃO por feitos relevantes;
- No dia 10 de Junho serão todos agraciados com uma COMENDA;
- Se algum membro do grupo for militar, será PROMOVIDO a General.
Na República Portuguesa são estas as 4 palavras que definem um TERRORISTA:
INDULTO, PENSÃO, COMENDA e PROMOÇÃO
10 de agosto de 2009
Não é Photoshop! Foi mesmo verdade
Procura-se Bandeira
A verdadeira Bandeira Nacional
Na ERC não há adeptos do Belenenses
O documento do regulador, embora sem carácter vinculativo, recomenda que os meios de comunicação social suspendam, durante o período de pré e de campanha eleitoral, os comentadores que estejam incluídos nas listas dos partidos que se apresentem a eleições.
8 de agosto de 2009
Adeus Raul (Dom Roberto) Solnado
Um pouco por toda a imprensa e blogoesfera ecoam lembranças de Solnado, mas todas elas apontam sempre para a sua faceta humorística , que era excelente (Nenhum humorista de hoje ainda lhe conseguiu chegar aos calcanhares). Para trás, infelizmente ficou o Raul Solnado, o excelente actor dramático.
A geração da minha idade apenas teve a oportunidade de ver esta faceta no Filme de Fonseca e Costa "A balada da praia dos cães", onde Solnado intrepreta magistralmente a figura do chefe de brigada da PJ, Elias Santana.
Para trás e para o esquecimento fica a sua maior intrepretação. O
Neste filme realista, Solnado intrepreta o papel de um manipulador de marionetas ambulante, que calcorreia as ruas de Lisboa numa vida miserável que existia realmente na Lisboa dos anos 60.
O relato do filme é de uma vida de miséria onde os bons momentos são os sonhos irrealizáveis de João Barbelas e Maria (Glícinia Quartin) numa Marvila degradada e miserável, onte como aliás ainda hoje se mantém.
Para além de Solnado e Quartin, contracenam neste filme aqueles que viriam a ser a coluna vertebral do teatro português, Niculau Breyner, Rui Mendes e Adelaide João.
5 de agosto de 2009
Quero... Perder, Posso... Perder e Mando ... Perder
3 de agosto de 2009
Viver à moda dos anos 90
31 de julho de 2009
I Tried to Leave you, but .... I Can't
Ontem, Leonard Cohen levou o pavilhão Atlântico ao rubro e o pavilhão Atlântico levou Leonard à euforia. 30 de julho de 2009
Coincidências ou talvez não.....
29 de julho de 2009
Os Homens com Coluna de Borracha
Toda a gente que segue futebol com um mínimo de regularidade conhece a constante nudez quinzenal do Estádio do Restelo. O Belenenses joga e há duas dezenas de velhinhos nas bancadas, nem uma palha bule, é um sossego. Portanto a ideia de fazer um festival de música popular naquele mesmo estádio quase parece uma acção de beneficência.
Mas ainda não foi o Super Bock Super Rock de anteontem a conseguir transformar aquele rectângulo num local de alegria descontrolada. Porque, apesar de ser um festival, de música e ainda por cima popular, o Super Bock Super Rock teve pouca festa, música que aí Jesus e o povo esteve manso.
Considere-se o cenário que aguardava os óptimos The Walkmen lá pelas seis e meia da tarde. Tocam essencialmente canções de You and Me, o disco mais recente, que soa a Dylan em 1969, se o bardo tivesse passado uma temporada na fronteira com o México a brincar com castanholas, marimbas e maracas. Estavam entre mil a duas mil pessoas a vê-los, que gritavam quando as guitarras se levantavam. Mas bastava olhar para aquela juventude para notar ao que vinham: tinham t-shirts dos Killers, o nome The Killers desenhado nos braços, cartazes com a inscrição The Killers. Gritavam quando as guitarras explodiam porque foi isso que a música dos The Killers lhes ensinou: quando o volume explode, há que berrar.
Brandi Carlile devia ter mais um ou dois pares de milhares de almas a assistir. Desde o Sudoeste de 2007, esta é a quarta vez que Carlile vem a Portugal, tudo graças a um trecho épico de uma canção num anúncio de cerveja. Carlile podia ter optado por tocar apenas esse trecho, mas preferiu fazer desfilar um sem-número de variações anódinas de rock adulto, em que invariavelmente a sua voz ia aos agudos com a fé dos devotos, assim estragando qualquer possibilidade de um final de tarde tranquilo. Fez uma data de versões, todas elas óbvias: dos Radiohead foi buscar Creep; de Cash Folsom prison blues; e de Cohen Hallelujah. Carlile não gosta de música, gosta da hora de ponta da rádio FM.
Mais uns milhares de almas depois, os Mando Diao subiram ao palco com guitarras barulhentas, um percussionista que também tocava trompete e duas coristas. Ganham pontos extra por tentarem fazer barulho, por terem um trompete e por terem coristas. Perdem esses pontos por não terem canções.
A soul de Duffy
E assim se chegou a Duffy, que tem óptimas canções, mas poucas. Envergando um belo vestido com pintas pretas, ofereceu três quartos de hora de soul à antiga, a que só faltou uma secção de metais. A mais-valia desta moça de extraordinária voz é a sua crença pura: percebe-se que ela não está ali pelo cool ou pela droga. Ela gosta daquilo e enche as canções com uma alma rara. Fez muitas famílias e casalinhos felizes e merece a mesma felicidade ou mais ainda.
Às 23h30, os Killers subiram ao palco para espalhar o seu charme gongórico. Era basicamente por eles que a maior parte das pessoas ali estava, e fizeram sabê-lo reagindo entusiasticamente a cada movimentação de Brandon Flowers, o frontman.
Por muito que não gostemos dos Killers (e não gostamos nem um pouco), ao menos têm um espectáculo tão bem ensaiado que, por um instante, quase acreditamos que estamos num festival de Verão, em que a juventude se entrega ao hedonismo e ao exagero próprios da saúde que tem. (Apesar de isso não ter acontecido.)Todas as canções têm riffs óbvios que desaguam em refrões invariavelmente em crescendo, a base rítmica é sempre funk-deslavado ou disco-sound reciclado, todo o motivo melódico tem de ter um carácter épico e há sempre um sintetizador piroso para convencer os nostálgicos dos anos 80.
A meio de All this things that I've done (toalhas de órgãos berrantes, canto épico), ocorre-nos que eles estão a meio caminho entre os Def Leppard e o pior de Bruce Springsteen e quase ficamos à espera do momento em que vamos ouvir cantar uma versão fatela de Born in the USA sob um fundo disco-sound enquanto a câmara foca um baterista com um só braço.
Mas não. Foi a festa possível e foi escassa como os fins de tarde futebolísticos no Restelo costumam ser.
Sobre a música não falo do que não vi, pois mesmo que me pagassem o bilhete não iria ver “One Hit Wonders” que têm muito para provar, por isso acredito na negativa critica de João Bonifácio.
Sobre o parágrafo que enfureceu os adeptos do clube da Cruz de Cristo, apenas digo que o meu primo deve ter assistido a pelo menos um jogo no Restelo.
Mas a indignação dos adeptos é perfeitamente compreensível, vendo no Youtube as imagens da inauguração do Restelo, com milhares de atletas com o peito coberto de medalhas e vendo o deserto que o Restelo se tornou, irrita qualquer um, mas é um facto de que as glorias passadas dificilmente voltaram no futuro ao Restelo.
Mas esta crítica de João Bonifácio seria apenas mais uma critica entre muitas polémicas, e nem sempre com razão, que já escreveu, se a direcção do Jornal Público tivesse coluna vertebral. José Manuel Fernandes mostrou que é feito da mesma fibra de Paulo Baldaia, João Marcelino e António José Teixeira se têm coluna vertebral, ela é feita de borracha, e da leve, a que verga à menor brisa que sopra.
Resta saber quem é que soprou em frente a José Manuel Fernandes, se os adeptos do Belenenses ou os empresários da Via-Norte.
Mota sai de Ambulância
A pantomina teve sucesso, e Mota subiu dois lugares na lista, imediatamente acima da linha de água.
Desconhece-se o estado de saúde dos "Boys" ultrapassados pela Ambulância de Mota.
Lugar não elegível assusta deputado
Desgastado pela possibilidade de não ser eleito deputado, Manuel Mota, actualmente com assento na Assembleia da República, depois de ter sido eleito nas listas socialistas pelo círculo de Braga, foi transportado de urgência para o Hospital S. José, em Lisboa.
Tudo aconteceu no passado dia 8, quando estavam a ser delineadas as listas para o Parlamento. O CM sabe que Mota reagiu mal à possibilidade de ocupar o 12º lugar do PS em Braga – em situação não elegível nas últimas Legislativas – e acabou no hospital em circunstâncias por explicar, mas num quadro clínico grave.
O deputado foi transportado pelo INEM para a Urgência, onde deu entrada às 06h44. Após vários exames e análises sanguíneas, Mota teve alta às 18h33. O socialista foi encaminhado para consultas regulares no Hospital Curry Cabral. Depois deste incidente, Mota subiu dois lugares na lista do PS e ocupa agora o 10º lugar, à partida elegível. Apesar das tentativas, foi impossível falar com Manuel Mota.
PERFIL
Manuel Mota tem 37 anos e licenciou-se em Relações Internacionais na Universidade de Letras do Porto. Nasceu em Barcelos e cedo ingressou na JS. Professor e empresário de profissão, é deputado da Assembleia Municipal de Barcelos. Em 2005 foi eleito por Braga para a Assembleia da República.
27 de julho de 2009
Ó Chico Anacleto. Estão a roubar as nossas Garinas!
A reacção tresloucada de Louça, mais própria de um puto mimado que de um dirigente com ambições de governante, apenas se pode compreender pelo medo de que o PS roube as suas “estrelitas”.
Vale e Almeida, propagandista Sof-Gay, com um discurso capaz de convencer um padre a casá-lo, a ele e ao seu companheiro, trocou o BE por um seguro lugar de Deputado no PS. Agora ao ver a emprateleirada Joaninha ser tentada, o seminarista entrou em pânico e emitiu umas valentes postas de pescada mal pensadas e pouco digeridas, que nem sequer influenciaram a recusa de Joana, pois esta declinou o convite de Sócrates ainda antes do padreca arrebitar cachimbo.
O pânico demonstrado por Louça serve apenas para que o PS cheire o medo do dirigente bloquista e por esse motivo é de esperar novos convites Socialistas aos “criados” de Francisco Louça.
NOTA: Não percebo a baba que escorre sempre que alguém fala ou escreve sobre Joana Amaral Dias. Por mais que o afirmem, a moça não é bonita, veste-se mal, arranja-se pior, não possui qualquer ponta de charme e quando abre a boca sai sempre um arrazoado de ideias básicas e de lugares comuns muito estafados.
20 de julho de 2009
Fly me to the Moon
Há 40 anos atrás a humanidade representada, e bem, por Armstrong, Aldrin e Collins, atingiu o seu ponto mais alto
Até hoje a humanidade não conseguiu ampliar o grande salto dado em 1969









