1 de dezembro de 2009
O Indíce Pitta
30 de novembro de 2009
Mata a Mulher que o Supremo Tribunal resolve!
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00013639 | ||
| Relator: | VASCO TINOCO | ||
| Descritores: | SEQUESTRO; VIOLAÇÃO; BEM JURIDICO PROTEGIDO CONCURSO DE INFRACÇÕES; PENA UNITARIA;MEDIDA DA PENA |
| Nº do Documento: | SJ198910180402683 |
| Data do Acordão: | 18-10-89 |
| Votação: | UNANIMIDADE |
| Referência de Publicação: | BMJ N390 ANO1989 PAG160 |
| Texto Integral: | N |
| Privacidade: | 1 |
| Meio Processual: | REC PENAL. |
| Decisão: | PROVIDO PARCIAL. |
| Área Temática: | DIR CRIM - TEORIA GERAL / CRIM C/PESSOAS. |
| Legislação Nacional: | CP82 ART160 N1 ART201 N1. |
II - Não obstante tratar-se de um crime repugnante, e ajustada a pena de 3 anos de prisão para o agente de crime de violação quando a ofendida contribui para a sua realização.
III - Contribui para a realização de um crime de violação a ofendida, rapariga nova mas mulher feita que:
O Circo estava bem montado
29 de novembro de 2009
A "Shallow Grave" de Melo Antunes
Li de relance o que lá foi dito e parece-me que falharam no essencial.
A maior contribuição de Melo Antunes para a democracia Portuguesa (e não foi coisa pouca) foi ter sido o coveiro do Sectarismo.
Foi o Sectarismo que impediu o desenvolvimento de Portugal.
Na fase final da Monarquia, o Sectarismo Monárquico desenhava os circulos eleitorais para conter o Partido Republicano. Implantada a República, o Partido Democrático de Afonso Costa, usou as mesmas artimanhas, acrescidas do cacete da formiga branca para impedir Monárquicos e outros republicanos de exercerem o direito de voto, de tal maneira que no final da 1ª republica votavam apenas metade dos eleitores das eleições da monarquia.
Salazar copiou o sistema e impôs um regime tão democrático que só admitia que com ele concordasse.
Em 1975, quando o país finalmente se livrava das algemas que o Partido Comunista queria impôr, Melo Antunes numa única entrevista chocou o país ao afirmar que o Partido Comunista era essencial à democracia em Portugal.
Muita gente, e eu próprio, sentiu-se indignada com aquela afirmação. Mas só mais tarde compreendi o seu alcançe. Aliás quase toda a gente compreendeu, até mesmo o Partido Comunista.
Mas Melo Antunes cometeu um erro. O sectarismo ficou mal enterrado, apenas lhe foi feita uma "Shallow grave", como dizem os britânicos. Passados 34 anos do seu enterro, vê-mos o Sectarismo a reerguer-se na sociedade Portuguesa, não pela mão do Partido Comunista, mas sim pela mão do Bloco de Esquerda aliado à ala mais radical da Maçonaria e aos artigos de opinião de Câncio e Cia. lda.
O sectarismo actual ataca tudo aquilo que manifeste principios éticos, de solidariedade, de comunidade, de amor pela pátria, pela vida, pela humanidade, pela familia, pela ordem e justiça. São os ataques soezes à Igreja Católica, ao Colégio Militar, às forças de segurança e aos principios básicos e fundamentais da vida em Sociedade.
Os sectaristas querem tudo destruir para nada oferecer em troca. Apoiam tudo o que seja contra a ordem instituída. Apoiam os vândalos grafitadores, os criminosos, todos os vicios ilegais, enquanto ao mesmo tempo se armam em puritanos contra os vivios legais, são contra o desemprego mas olham para o lado quando colegas de trabalho que não alinham com as suas teses são corridos a pontapé do seu local de trabalho.
E neste fim-de-semana os sectários choraram lágrimas de crocodilo sobre a Campa de Melo Antunes.
Mas que grande cambada de hipócritas!
28 de novembro de 2009
A Pergunta que se impõe
Errare Humanun est
Recomendo vivamente a leitura de "Errar é humano", sobretudo para quem quiser tornear a muralha de censura económica que o governo impôs aos meios de comunicação.
23 de novembro de 2009
O Branquemento da História
Manuel Teixeira Gomes inspira concurso literário infantil e juvenil
“Gentes e paisagens do Algarve – Evocação de Manuel Teixeira Gomes” é o tema do concurso.
22 de novembro de 2009
Óh Passarinho
21 de novembro de 2009
Climagate - Estourou o Embuste do milénio
Sem Palavras
Figuras de Estilo europeias
35 anos depois do 25 de Abril, os "democratas" lusos e europeus exultam com a eleição nomeação do "presidente" da Europa, um belga com cara de Vasco Granja em versão antipática e da nomeação da "ministra dos negócios estrangeiros", uma baronesa com cara de mulher-a-dias.15 de novembro de 2009
Espanhola Queirosiana
Nulidade de Oposição - Nulidade de República
11 de novembro de 2009
Nulidade de Justíça - Nulidade de República
A acreditar nas notícias publicadas, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior de Magistratura mandou invalidar as escutas entre José Sócrates e Armando Vara, das quais o delegado do MP havia extraído certidão, porque no entender de Noronha do Nascimento, o âmbito da escuta era apenas Armando Vara e o Sucatagate, pelo que o alegado ilícito criminal apontado pelo MP não se poderá valer deste meio de prova.
Se a notícia for verdadeira (até hoje não passa de uma fuga ao segredo de justiça) podemos concluir duas coisas:
- Que José Sócrates não está envolvido no Sucatagate, ou as conversas tidas com Armando Vara não versaram essa situação;
- Que José Sócrates e Armando Vara falaram de facto sobre temas passíveis de procedimento criminal.
A 2ª conclusão aparece por exclusão de partes. Se Sócrates e Vara tivessem falado sobre temas mundanos (A família, as Férias, um Jantar, etc) a conclusão de Noronha do Nascimento seria a “nulidade por inexistência de qualquer assunto passível de procedimento criminal”. Ora, como acima se refere, não foi isso que aconteceu.
O povo Português tem de saber sobre os assuntos passíveis de procedimento criminal, e neste momento só existem duas maneiras de o fazer.
Ou os média obtêm a transcrição das escutas por meios pouco lícitos (Fuga ao segredo de justiça) e as publicam para depois o povo poder ajuizar.
Ou os partidos com assento na assembleia obrigam o Procurador-Geral e o presidente do STJ a enviar uma cópia ao parlamento. Essa cópia deveria ser analisada numa comissão, que deveria ser secreta, e os partidos políticos concluiriam sobre se as conversa contêm ou não situações passíveis de procedimento criminal.
Importa referir que para além da responsabilidade criminal (Competência dos Tribunais), existe também a responsabilidade política (Competência do Parlamento). Lembro que a segunda pode existir sem haver a primeira.
9 de novembro de 2009
Os Ouriços rolam sobre as maçãs

O que lemos nem sempre corresponde à realidade
mas depois de esfregar os olhos, o anúncio afinal era este:
Estar Atento
5 de novembro de 2009
Exposição de Photografia
2 de novembro de 2009
António Sérgio





